Além de Foz do Iguaçu, outros dois municípios paranaenses devem receber estabelecimentos livres de impostos: Guaíra e Barracão.
Autorizadas pela Receita Federal, as lojas francas (free shops) são estabelecimentos nos quais brasileiros e estrangeiros podem comprar até US$ 500, livres de impostos, em mercadorias nacionais ou importadas. Foz do Iguaçu já conta com três lojas do gênero. Nos próximos meses, Barracão e Guaíra devem inaugurar as primeiras.
A Terra das Cataratas é a casa da Cellshop Duty Free, maior loja franca do Brasil, no Shopping Catuaí Palladium; da Liberty Duty Free, no Cataratas JL Shopping; e de uma loja especializada em vinhos, na Rua Martins Pena.
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), que acompanha o tema, as 33 cidades-gêmeas contempladas com o regime têm 21 lojas francas já abertas (em Uruguaiana, Barra do Quaraí, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, São Borja e Foz do Iguaçu) e seis em processo de autorização.
Em Foz, além das três em funcionamento, uma está autorizada (Sky Duty Free, fechada desde o final de 2020) e uma em processo de avaliação de documentos (Duty Free Americas). No caso de Guaíra e Barracão, a análise está prestes a ser concluída, e a expectativa é de que as cidades ganhem as primeiras lojas francas, com a bandeira Liberty Duty Free, nos próximos meses.
“Acreditamos que em 60 dias já estará funcionando. Será um grande momento para a geração de empregos formais, além de uma oportunidade para os munícipes, porque muitos brasileiros trabalham em Salto del Guairá [Paraguai] e já têm expertise nesse tipo de comércio com marcas internacionais”, avaliou Adriano Richter, secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego em Guaíra, citado pelo IDESF.
“Temos também planejado formas de agregar ainda mais renda para Guaíra a partir da instalação dessa loja franca e atração de turistas, como incremento nos serviços, atendimento gastronômico e atratividades ligadas ao rio, pesca esportiva etc.”, complementou o secretário.
Em Barracão, na fronteira com a Argentina, a expectativa também é positiva. “O turismo hoje é um dos degraus mais importantes de arrecadação de impostos em Barracão e fomenta toda a rede de hotelaria, bares e restaurantes, dentre outros, e este será mais um atrativo a ser visitado no nosso município”, estimou Vitor Luiz Camatti, secretário de Indústria, Comércio e Turismo.
Expansão
Outra cidade que espera ser beneficiada pelas lojas francas é Mundo Novo (MS), que, assim como Guaíra, faz fronteira com a paraguaia Salto del Guairá. Para Julio Lucca, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Mundo Novo (ACEMN), o novo regime pode diversificar e formalizar a economia local.
“Mundo Novo está localizada numa posição estratégica, fronteira com o Paraguai, região que recebe mais de quatro milhões de turistas/ano, mas todo o fluxo somente passa por nossas terras e deixam seus recursos no país vizinho. Como representante de uma classe empresarial, vimos uma oportunidade de também fazermos parte deste fluxo por meio das lojas francas”, apontou.
Empresário e fundador da Cellshop Importados Paraguay, de Ciudad del Este, Jorbel Griebeler disse ao IDESF que o movimento vem subindo mês após mês na loja franca aberta em Foz do Iguaçu, com clientela não apenas de brasileiros, mas de argentinos e paraguaios. Jorbel planeja expandir a Cellshop Duty Free para outras cidades brasileiras.
“Ainda há uma burocracia muito grande com relação ao sistema de distribuição dos produtos em lojas com o mesmo CNPJ. Para cada loja que eu abro, tenho que fazer um processo de importação, não posso fazer transferências de mercadorias entre lojas de diferentes cidades, fica restrito apenas para aquelas localizadas no mesmo município. Teriam que ver isso melhor, pois todo o estoque está no sistema. Qual a problemática de fazer essa transferência entre lojas com o mesmo CNPJ? Uma vez que isso seja resolvido, sem dúvidas abriremos mais lojas”, afirmou.
Já Luciano Stremel Barros, presidente do IDESF, ponderou que “o aumento das lojas francas no Brasil tem acontecido porque realmente é um atrativo para o público e chama a atenção para a constante possibilidade de formalização do comércio nessas áreas de fronteira, além da arrecadação de impostos. Cria demanda para cidades que ainda não atuam diretamente com turismo. Em cidades que já têm vocação turística, incrementa ainda mais atratividade com o turismo de compras”.
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