Brasil, Paraguai e Argentina assinam acordo contra trabalho infantil

Autoridades do Brasil, da Argentina e do Paraguai assinaram, nessa sexta-feira (24), um convênio trinacional para a implantação de ações conjuntas de enfrentamento a crimes como a exploração do trabalho infantil e o tráfico de pessoas na fronteira entre Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai).

A assinatura ocorreu em Puerto Iguazú, com a presença do vice-governador da província de Misiones, Carlos Arce; da ministra do Trabalho e Emprego da província, Silvana Giménez; do prefeito de Puerto Iguazú, Claudio Filippa; e de representantes de instituições públicas brasileiras e paraguaias.

Pelo lado brasileiro, de acordo com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, participaram o secretário municipal de Assistência Social, Elias de Sousa; a secretária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Kelyn Trento; e o diretor de Assuntos Internacionais, Jihad Abu Ali, além de outros integrantes da administração municipal.

O acordo cria um comitê trinacional, que se reunirá de forma periódica para coordenar ações conjuntas de combate aos crimes em questão. O objetivo é integrar as metodologias e dificultar a proliferação de ilícitos.

“Cada governo possui uma metodologia de trabalho que será integrada de forma ampla, como política pública internacional. Quando analisamos os perfis de pessoas aliciadas, é notório que são populações em situação de vulnerabilidade e mulheres que acabam sendo traficadas”, observou Elias de Sousa, citado pela Agência Municipal de Notícias.

O comitê deverá conceber normas de ação, protocolos e circuitos de intervenção que contribuam para prevenir e combater os crimes de tráfico e a exploração, proteger e acompanhar vítimas e familiares, além de coordenar campanhas de informação e divulgação dos canais para denúncia.

A assinatura foi acompanhada pela diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Argentina, Yukiko Arai, que ressaltou: “A liberdade dos cidadãos é um direito inegociável. Privá-los dessa condição é infringir acordos firmados há décadas. Estar aqui representa um grande passo na criação de estratégias e preservação dos direitos humanos.”