Em meio à polêmica sobre se os estabelecimentos bancários devem ou não aceitar todas as notas de dólares, a Associação dos Bancos do Paraguai (Asobán) voltou a recomendar às empresas que mantenham a recusa de cédulas manchadas, rasuradas ou de emissões consideradas problemáticas, como os bilhetes de US$ 100 das séries CB e D.
A recusa dos bancos gera uma reação em cadeia no Paraguai, fazendo com que casas de câmbio e lojas de Ciudad del Este, por exemplo, também não aceitem as notas, devido às dificuldades para passá-las adiante. A argumentação é que séries como a CB e a D possuem menos elementos de segurança, sendo propícias a falsificação.
Em entrevista à rádio Monumental AM, repercutida pelo jornal Última Hora, o assessor jurídico da Asobán, Sigfrido Gross-Brown, explicou que a legislação paraguaia diz que apenas a moeda nacional do país, o guarani, é de aceitação obrigatória.
“Por que não aceitam meu bilhete de US$ 100 aqui se nos Estados Unidos ele é aceito? O que é preciso entender é que o nosso ordenamento jurídico estabelece que a única moeda com aceitação obrigatória é o guarani”, afirmou. “A recusa de bilhetes externos responde a questões contratuais com os correspondentes bancários.”
Questionado a respeito do anúncio feito pela Secretaria de Defesa do Consumidor (Sedeco), de que os bancos estão sujeitos a sanções em caso de recusa, Gross-Brown citou a Constituição Nacional paraguaia e disse que as empresas contam com instrumentos jurídicos para rechaçar qualquer tipo de punição.
No comércio de Ciudad del Este, é comum encontrar cartazes indicando que notas de US$ 100 das séries CB e D não são aceitas. Ao trocar reais por dólares em casas de câmbio ou bancos do Brasil, portanto, confira os bilhetes e peça a substituição em caso de dúvida.
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