Administração continuará nas mãos da agência estatal de portos até que o novo processo de licitação seja definido.
O Ministério dos Transportes da Argentina determinou a prorrogação do atual contrato de exploração da hidrovia dos rios Paraná e Paraguai, firmado com a estatal Administração Geral de Portos (AGP). O vínculo venceria em setembro, mas foi prolongado até que um novo processo licitatório seja convocado pelo governo do país.
Como ainda existem pontos em aberto a respeito do novo edital, a extensão por pelo menos 12 meses foi adotada para evitar que serviços como sinalização, dragagem e controle hidrológico sejam interrompidos, prejudicando a circulação de produtos paraguaios e argentinos em direção aos portos do Rio da Prata ou do Uruguai.
O trecho sob concessão da AGP inclui “a Via Navegável Troncal compreendida entre o quilômetro 1.238 do Rio Paraná, no ponto denominado Confluência, até a Zona de Águas Profundas Naturais no Rio da Prata Exterior”.
Entre 1995 e 2021, os trabalhos foram executados pela empresa belga Jan de Nul e pela argentina Emepa. O contrato venceu em abril de 2021 e foi prorrogado por 90 dias. À época, a opção principal foi discutir um sistema de administração compartilhada entre governo federal argentino e províncias, mas os novos termos ainda seguem em aberto.
A Hidrovia Paraná–Paraguai é o principal corredor de exportação da produção agrícola paraguaia e de grande parte das províncias da metade norte do território argentino. A maior vantagem é o custo por tonelada, inferior ao dos modais rodoviário e ferroviário.
[…] acordo com a AGP, a taxa de uso da Via Navegável Troncal (VNT) será de US$ 1,47 (R$ 7,96) por tonelada de registro bruto. Pelo trecho em questão, circulam […]