A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT), órgão argentino equivalente à Anvisa no Brasil, publicou em Diário Oficial, nessa quarta-feira (3), a proibição de comercialização de uma marca de azeite de oliva na Argentina.
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De acordo com a Disposição n.º 5.752/2024, fica proibida “a elaboração, fracionamento e comercialização, em todo o território nacional e nas plataformas de venda on-line, do produto ‘Aceite de oliva extra virgen, marca Valle – Industria Argentina – Origen Mendoza – RNE: 133712506 – RNPA 13182436’ em qualquer apresentação, lote e data de vencimento, por carecer de registros sanitários e estar falsamente rotulado ao estampar no rótulo um RNE e um RNPA inexistentes, resultando ser um produto ilegal”.
O RNE é o Registro Nacional de Estabelecimento, enquanto o RNPA é o Registro Nacional de Produto Alimentício. Segundo a ANMAT, os números apresentados pela marca não existem no sistema federal ou no cadastro da província de Mendoza.
“Como consequência do anteriormente exposto, determinou-se que o produto encontra-se em infração por carecer de registros sanitários e estar falsamente rotulado, resultando ser um produto ilegal”, aponta a ANMAT.
Na região de fronteira, uma outra marca com nome parecido (Valle Viejo) tem sido frequentemente apreendida pelas autoridades do Brasil, após ter tido sua comercialização proibida pela Anvisa em território brasileiro.
Eu estava consumindo essa porcaria, pensando que era azeite.