Argentina derruba exigências e simplifica regras para entrar no país

Após reunião virtual com a participação de governadores e representantes dos órgãos de controle fronteiriço, na última sexta-feira (1º), o governo federal argentino decidiu remover algumas das últimas restrições sanitárias para entrada e saída do país.

De acordo com a agência pública Télam, a decisão prevê que ocorra, ainda no mês de abril, a reabertura de todos os 237 pontos de circulação nas fronteiras com Brasil, Paraguai, Bolívia, Chile e Uruguai. Os locais que já estavam abertos, como a Ponte Tancredo Neves, entre Puerto Iguazú e Foz do Iguaçu, passam a ter regras mais simples.

Desde o fim de semana, várias das formalidades criadas devido à pandemia deixaram de ser exigidas pelas autoridades argentinas nas fronteiras terrestres, como a apresentação de teste com resultado negativo para covid-19 e certificado de vacinação.

ATUALIZAÇÃO: com a publicação em Diário Oficial no dia 6 de abril, as regras aqui descritas já estão plenamente em vigor.

Com as novas regras, brasileiros que vão somente a Puerto Iguazú, com retorno no próprio dia, precisam apenas de documento oficial de identificação (RG ou passaporte). Quem pretende permanecer por mais tempo ou seguir para outros destinos, deve preencher Declaração Juramentada (DDJJ Electrónica, disponível aqui) e contratar seguro de saúde com cobertura para deslocamento e hospitalização.

Cidadãos argentinos e pessoas com residência oficial no país também ficam isentos de obrigações como teste RT-PCR negativo, vacinação completa ou cumprimento de quarentena. A única exigência mantida é a Declaração Juramentada, que deve ser preenchida no máximo 48 horas antes da entrada no país.

Os procedimentos podem ser alterados se houver mudança no quadro epidemiológico, como a detecção de um surto de covid-19 em áreas fronteiriças. A média móvel na Argentina está em 2.150 novos casos por dia, contra pico de 114.018/dia na terceira semana de janeiro, auge da circulação da variante ômicron no país.