Legislativo inteligente!

“A moralidade não pode ser legislada, mas o comportamento pode ser regulado. Decretos judiciais podem não mudar o coração, mas podem restringir aqueles que não o possuem.”
(Martin Luther King)

PARABÉNS, FOZ DO IGUAÇU! A cidade que escolhi para viver, está de aniversário. Uma jovem senhora de 110 anos que ostenta os títulos de “terra das cataratas”, “cidade das águas”, “tríplice fronteira”, e possui um coração gigante que abriga a todas as etnias que a escolhem para viver.
A aniversariante em seu dia deve ganhar muitos presentes, muitas declarações de amor e votos de felicidade. Mas, a felicidade de uma cidade está diretamente ligada a felicidade dos que nela habitam. Diante de tal fato, eu também estou de aniversário, eu também faço parte da festa, uma festa que se pode comparar a uma ópera-bufa!

Entre um aniversário e outro, entre uma comemoração e outra existem trezentos e sessenta e quatro dias de “intermezzi”. O intermezzi, o interlúdio, o intervalo entre uma festa de aniversário e outra é que caracteriza a ópera-bufa e retira a seriedade da seriedade, e mostra o quanto de burlesco, de cômico ou de trágico habita o período compreendido entre os parabéns para você e o dia a dia de uma população que depende de ônibus lotado, que mora em lugares insalubre, que dorme na rua e que muitas vezes, nasce, cresce e morre sem nunca ter visto as belezas das cataratas de perto!

Poderia enumerar muitos fatos que podem caracterizar minha afirmação, mas seria o olhar de um espectador sentado na plateia, mas uma plateia sem teatro, pois ele ainda não foi construído. A arte e a cultura necessitam de um teatro para se expressarem, sem arte e cultura o povo vegeta, o povo inexiste!
Há mais de vinte anos hábito na terra das cataratas. Sou um servidor público! Um trabalhador da cidade e para a cidade. Meu dever é entregar o meu melhor trabalho aos munícipes. Mas, todo meu empenho, meu melhor trabalho, minha melhor dedicação não são suficientes para evitar que o burlesco, que o trágico aconteça.

PARABÉNS, FOZ DO IGUAÇU! Hoje vais receber muitos parabéns! Muitos políticos e politiqueiros vão estar nas redes sociais e na imprensa te desejando o melhor e exaltando tuas qualidades de destino turísticos, de cataratas lindas, da pujança de tua energia que abastece dois países e claro, vão aproveitar para tirar uma casquinha de teu bolo de aniversário e lembrar a todos nós que eles e elas, ou elas e eles são candidatos este ano a um cargo eletivo, seja de Prefeito, Vice-prefeito ou Vereador. Se eu tenho algo contra? Não! Mas também não tenho muito a favor, pois não vejo nos últimos vinte anos nada de diferente. Ou seja, você faz aniversário, é elogiada e no dia seguinte tudo retorna ao normal! Ou pior, retorna ao não normal, aos que te prometeram muito e depois se locupletam a mamar em tuas divinas tetas.

O não normal é que a saúde continua na uti, a educação ainda tem um número significativo de analfabetos, viver de bico ainda é estatística e o número de desempregados é inversamente proporcional a geração de empregos, ou seja, tudo como dantes no quartel de Abrantes.

PARABÉNS, FOZ DO IGUAÇU! Pensei em te dar um presente, mas não sei o que dar para essa menina de cento e dez anos. Então lembrei do meu trabalho, de que eu também sou responsável para que tenhas não somente este aniversário em grande estilo, mas pelos próximos cem, duzentos, trezentos anos. Claro que sei que não estarei presente em todos eles, mas talvez minha contribuição possa te ajudar para que lá no futuro, realmente tenhas motivos reais para comemorar teu aniversário.

Diante disso, meu presente é uma história que vou te contar:

Eu sou servidor público municipal! Trabalho no Legislativo Municipal, na chamada Casa de Leis! Sou concursado sim! Estudei e entrei pela porta da frente e me orgulho muito disso! Mas, nestes vinte anos já vivi altos e baixos e confesso a você que já nutri os melhores e os piores sentimentos.

Já vi gente ótima chegar querendo fazer a diferença e não conseguir nada; já vi gente ruim chegar calada e fazer estragos gigantescos; já fiquei sentado algumas horas na calçada em frente ao trabalho sem poder entrar para trabalhar enquanto a polícia revistava gabinetes e retirava computadores para averiguações.

Já vi a garagem dos automóveis abrigar “pônei” enquanto o homem aranha ou super-homem estava na sessão legislativa. Já vi e ouvi Vereador destratar servidor e já ouvi tantas pérolas que daria um verdadeiro “Febeapá”!

Eu explico, “Febeapá” é o nome dado pelo jornalista Sérgio Porto, com o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, de um livro com crônicas sobre a política brasileira a partir de 1966. Febeapá significa tão somente o Festival de Besteiras que assola o País.

Em nosso caso, deveria se chamar “Febeafoz”. E muitos dos Edis que passaram nestes meus vinte anos protagonizaram grande pérolas, de tentativas de “canonizar” o rio bostinha à afirmarem que a etimologia da palavra Vereador era de “Ver a dor do outro”. Quem sabe depois que me aposentar não escreva um livro com estas pérolas.

Mas sigamos adelante com a história de teus cento e dez anos legislativos. Claro que não sei tudo, mas quero te fazer pensar. De quatro em quatro anos, um grupo de 15 pessoas, homens e mulheres, quase sempre muito mais homens do que mulheres se elegem para legislar sobre você e para você, nem sempre com seu consentimento eu sei!

Eles legislam, criam leis e revogam leis e retornam a criar outras leis para o bem da população e felicidade geral da nação! Opss, desculpe, me empolguei, quem falou felicidade geral da nação foi o Pedro I.

Quantas leis você acha que já foram feitas em teus cento e dez anos? Acredito que milhares, muitas podem ser chamadas de leis ferrovia norte sul, ou seja, leis que ligam o nada a lugar algum. Diante disso consultei o oráculo de “Delfos” e ele me disse que na Casa de Leis existem 5.426 leis cadastradas somente da década de 1980 até o dia de teu aniversário de cento e dez anos! E antes?? Quantas ainda precisam ser pesquisadas e cadastradas?? Será que ainda possuem alguma valia? Quantas ainda funcionam?? A população sabe de suas existências??

Pois é…, mas vamos deixar um pouco de teu passado de lado e vamos focar no agora. Mais de cinco mil leis cadastradas não te faz pensar minha querida aniversariante? Isso que nem quero falar nos títulos de cidadão e moções de aplauso que são dadas.

História chata essa que contei, não é? Então vamos ao que interessa, ou seja, cantar os parabéns e abrir o presente!

PARABÉNS, FOZ DO IGUAÇU! PARABÉNS A VOCÊ…O presente que ouso te ofertar é que podes acreditar que é possível fazer diferente! É possível termos política em teu seio sem politicagem; é possível acreditar que ainda exista pessoas que realmente estejam interessadas em ajudar pessoas, em fazer uma cidade melhor e leis que realmente beneficie o cidadão comum.

O presente que te oferto é o presente que vivemos hoje! Ou seja, no momento presente estamos e se digo estamos é porque eu também faço parte. Estamos construindo um Legislativo Inteligente! Os servidores do teu legislativo, querida Foz do Iguaçu, do qual eu tenho a honra de fazer parte, em um ano e meio fez mudanças substanciais na Câmara de Vereadores e mudanças que aproximam cada vez mais a população dos legisladores.

A Casa de Leis que muitas vezes foi notícia negativa no país, na semana anterior ao teu aniversário de cento e dez anos, foi motivo de orgulho na Capital Federal quando apresentou em um encontro de Câmaras do Brasil inteiro a modernização que reduziu custos, eliminando substancialmente o uso do papel, inovando em tecnologias que permitem ao munícipe acessar as informações da Casa de Leis através de seu celular e interagir, solicitar demandas, fazer reclamações e até mesmo elogiar.

Os carimbos foram abolidos e trocados por assinaturas digitais; foi efetuado acordo de cooperação com outras Câmaras do país na busca para se atingir cem por cento da transparência, a busca pelo selo diamante, selo este que é outorgado as Câmaras que atingem a nota máxima em transparência, o selo ouro já foi garantido, a busca agora se concentra em trabalhar a transparência total e receber o selo diamante, que certamente está a caminho.

A Casa de Leis está usando em sua maioria programas de uso gratuitos com sua hospedagem nos computadores do Senado Federal; foi liberado pelo Ministério das Comunicações a concessão de um canal digital de televisão legislativa, será possível, assim que for implantada, levar para dentro da casa dos munícipes não somente as sessões do legislativo, mas uma programação voltada para as demandas do dia a dia de cada cidadão de Foz do Iguaçu. Gostou desse presente? Pois tem mais, a qualidade de vida dos servidores também importa e muito. O sistema de teletrabalho, que já é uma realidade no mundo, chegou através dos investimento na tecnologia, possibilitando uma melhora na eficiência dos servidores e consequentemente dos Legisladores.

Os servidores foram e estão sendo capacitados cada vez mais. Mas, não adianta capacitar somente os servidores, os legisladores também precisam se capacitar. Oficinas de capacitação ao processo legislativo através de professores do Senado Federal foram oferecidas na Casa de Leis durante o ano de 2023! E estamos em tramites para em um futuro não muito distante, talvez ainda antes de seu próximo aniversário, termos uma escola do legislativo na Câmara Municipal de Foz.

Uma Escola do Legislativo se faz necessário sim, para que os eleitos pelo povo que chegam na Casa de Leis achando que são autoridades e que tudo que faziam na privada podem fazer na vida pública, sejam submetidos a aulas que os tornem capacitados a realmente entender qual a função que foram eleitos para exercer e o que podem realmente fazer em prol da sociedade que os elegeu.

Necessitamos de Vereadores, vereadoras e vereadorxs que possam chegar para somar, pois certamente vão encontrar um novo legislativo, voltado para o futuro e não mais preso as amarras do passado. Um legislativo que honra a cidade de Foz do Iguaçu e que cada vez mais seja realmente um Legislativo Inteligente, com servidores e legisladores inteligentes e capazes de realmente efetuarem a diferença para a vida do povo de Foz do Iguaçu.

Uma Escola Legislativa, implantada com ajuda do Senado Federal vai ao encontro as palavras do humanista Michael de Montaigne, que já no distante século XVI afirmava que: “nenhum governo está isento de legislar absurdos. O problema é quando tais absurdos são levados a sério”, ou seja, todos nós servidores e legisladores devemos estar sempre em permanente aprendizado. O conhecimento se faz necessário para que com ele as leis antigas que não servem para nada possam ser revogadas; as leis atuais possam ser valorizadas e as futuras muito bem pensadas que quando efetuadas possam realmente fazer a diferença nas vidas que povoam a cidade das águas!

Um legislativo inteligente está sendo possível porque é presidido e administrados por pessoas inteligentes e que valorizam a cidade em que vive e se irmanam a conviver no mesmo barco que os irmãos que habitam nossa cidade.

PARABÉNS, FOZ DO IGUAÇU! PARABÉNS A VOCÊ…e obrigado por nos permitir trabalhar em prol de seu engrandecimento; obrigado por nos permitir representar teu solo, tua gente, tuas matas, tuas águas e sermos orgulho para todo um país. E isso estamos fazendo porque ‘somos filhos de tua terra querida, que sim é famosa, onde quer que se vá, natureza imponente e garrida que no mundo, mais bela não há!’.

Finalizo de uma maneira diferente, me utilizando da tecnologia para mostrar a apresentação que catapultou a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu a ser referência positiva nacional. Eis o endereço para quem quiser assistir, a partir do minuto ‘57:07’:

Waldson de Almeida Dias é servidor público municipal.
Foz do Iguaçu, 10 de junho de 2024.