Extinção do contrato, municipalização ou nova concessão? O que pode vir sobre o transporte coletivo em Foz

O secretário municipal da Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes, abordou o serviço de ônibus durante entrevista no Marco Zero.

Serviço que consegue desagradar não apenas a quem paga por ele, mas até aos responsáveis por sua realização, o transporte coletivo em Foz do Iguaçu está no centro do debate. Um processo no âmbito da administração municipal sugere a extinção do contrato com as empresas do Consórcio Sorriso, decisão que cabe ao prefeito Chico Brasileiro (PSD). O usuário espera melhorias.

Secretário municipal da Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes é quem assina o procedimento administrativo propondo a caducidade do contrato de concessão, devido à redução da frota em circulação. Ele foi entrevistado no Programa Marco Zero, durante o qual falou sobre as próximas decisões e o plano emergencial caso o tratado em vigor venha a ser extinto.

Assista à entrevista.

De acordo com o secretário, as empresas de ônibus apresentaram a defesa dentro do prazo estipulado no processo administrativo, cabendo agora ao prefeito tomar a decisão pela caducidade ou não. Como ficaria o serviço em caso de extinção do contrato com o Consórcio Sorriso? “Eu entendo que o mercado hoje assimile o transporte coletivo de Foz do Iguaçu”, afirmou.

Conforme José Elias, em um cenário em que o serviço não seria mais prestado pelo Consórcio Sorriso, ele não vê espaço para municipalização das operações, em razão do custo da folha de pagamento e dos limites dessa despesa impostos pela legislação fiscal. “Provavelmente, seguiria como uma concessão, mas com a gestão muito mais nas mãos da prefeitura, dos fiscais do contrato e da população”, adiantou.

Na entrevista, o secretário informou que o número de usuários do transporte coletivo em Foz do Iguaçu caiu de 80 mil para 38 mil, incluindo 25% de gratuidades previstas em lei. Enquanto a cidade cresceu, espalhando-se geograficamente, ocorreu a redução de linhas – de 44 para 28. “Precisamos avançar. As pessoas gostariam de usar o transporte público, mas ele tem que ter credibilidade, o usuário precisa da garantia de que o ônibus vai passar no horário”, avaliou José Elias.

Na visão do secretário da Transparência e Governança, é pequena a chance de entendimentos para que o Consórcio Sorriso continue operando o sistema. Isso porque a insatisfação é da prefeitura, dos rodoviários, dos usuários de ônibus e também das empresas, que alegam prejuízos.

Em um eventual novo modelo para o transporte coletivo, José Elias Castro Gomes acredita que será necessário se pensar em veículos sustentáveis e considera que Foz do Iguaçu não comporta conviver com uma frota sem ar-condicionado. Para ele, os novos ônibus teriam de ser mais modernos e dotados de tecnologia.