No pleito municipal de 2020, apenas dois vereadores conseguiram a reeleição, taxa de renovação de 86%. Na boca do povo, em diferentes legislaturas, a Câmara recebe alcunhas como “puxadinho” do governo ou os edis fiéis ao gestor são apelidados de “bancada do amém”.
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A independência da Casa de Leis é indispensável ao bom funcionamento da democracia e para proposição ou votação de projetos de interesse unicamente da população. Mais ainda é vital para que o vereador exerça uma de suas principais funções, a de fiscalizador do Poder Executivo.
Os atuais candidatos a prefeito de Foz do Iguaçu foram indagados sobre como pretendem dialogar com o Legislativo e o que pensam de práticas que, em muitos casos, fazem desse poder a extensão da administração. As perguntas foram feitas durante a série de entrevistas Dois em Um, do H2FOZ e Rádio Clube FM 100,9.
Na abordagem do tema, os apresentadores contextualizaram apoios aos candidatos de vereadores em exercício de mandato, os quais mantiveram relação estreita com o prefeito Chico Brasileiro (PSD). Em geral, os concorrentes disseram não haverá “balcão de negócios” entre o Palácio das Cataratas e a Câmara Municipal.
Airton José
O prefeiturável Airton José (PSB) declarou que pretende manter um tratamento respeitoso com a Câmara de Vereadores. Indagado sobre essa independência entre os poderes na prática, por ter como apoiadores vereadores da atual legislatura que deram sustentação ao governo de Chico Brasileiro (PSD), Airton José reportou que “diálogo é a construção da política, e a interlocução na Câmara é necessária”.
General
O General Silva e Luna (PL) foi questionado como poderá manter a independência na prática tendo o apoio de atuais vereadores que mantiveram relação próxima com o governo. “Os poderes são independentes, isso tem que existir, o que não quer dizer que a gente não possa trabalhar juntos. Minha ideia é, pelo menos uma vez por mês, falar com os vereadores.”
Latinha
O candidato a prefeito Jurandir de Mora Latinha (Rede) não tem apoio de atuais vereares. Na entrevista, fez críticas à atuação dos edis, principalmente quanto ao aumento de taxas e impostos municipais, a pedido do Executivo, e ao reajuste do salário para a próxima legislatura. “Eu não vou trocar cargo, temos que cortar isso. Também quero conversar com os vereadores sobre o orçamento impositivo, que sou contra, porque é usado para fazer politicagem.”
Paulo
Já Paulo Mac Donald (PP), indagado sobre a relação de independência que deve existir entre a prefeitura e Câmara, e de como pretende assegurar esse conceito na prática – isso porque entre seus apoiadores há vereadores atuais que atuaram por quatro anos muito próximos ao atual governo –, mencionou que pretende ter os edis como parceiros. “O comportamento [dos vereadores] muda se você é parceiro para resolver os problemas que eles trazem.”
Samis
O prefeiturável da Silva (PSDB) argumentou que vai atender vereadores em uma relação republicana e desabonou as trocas de favores. Questionado quanto à efetividade dessa prática, já que que conta com o apoio de vereadores que são exemplos de atuação estreita entre Legislativo e a gestão de Chico Brasileiro, Samis disse ter advertido todos. “Já foram avisados [candidatos a vereador] ao vir para o PSDB e ao MDB da necessidade de moralização da Câmara perante a sociedade.”
Caimi
O candidato a prefeito Sérgio Caimi (PMB) afirmou ser preciso mudar a relação entre prefeitura e Câmara, “viciados há muitos anos”, apontou, assegurando as competências de cada poder, em que a gestão executa e o Legislativo cria leis e fiscaliza o administrador. “Isso é prudencial. Não é possível um vereador, para aprovar projetos do prefeito, pedir cargos. Não haverá barganha.”
Zé
Sobre sua visão quanto à relação atual entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores, poderes independentes, Zé Elias (União) respondeu de forma crítica ao mencionar que “hoje é troca de favores, qualquer projeto que o prefeito mandar será aprovado, eles [vereadores] vão dizer amém, com raras exceções”. Em seu governo, garantiu que não vai haver cargo comissionado para trocar com vereadores, imputando aos edis o “papel importante de criar leis, fiscalizar e indicar melhorias”.
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