Vereadores que desejem concorrer nas eleições deste ano por outra força política podem usar a janela para troca de partidos até esta sexta-feira, 5. O prazo, em que não há perda de mandato, é previsto pela legislação, a chamada Lei dos Partidos.
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Neste ano, o primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro – a janela é permitida até sete meses antes do pleito. Em Foz do Iguaçu, a movimentação e as conversações são intensas na Travessa Oscar Muxfeldt, na sede da Câmara de Vereadores.
As mudanças de partido entre os vereadores se devem a diferentes fatores. Um deles é a acomodação em legendas que, feitas as contas, oferecem mais possibilidades favoráveis na busca da reeleição e renovação dos mandatos legislativos.
Outro ponto é a reorganização das forças políticas com vistas à campanha majoritária, de prefeito. A janela partidária ocorre em um momento em que as principais pré-candidaturas ao Palácio das Cataratas já são visíveis, o que exige um realinhamento dos atuais vereadores.
Vários edis iguaçuenses já confirmaram mudança de partido. A questão a ser avaliada, ao fechamento da janela, será a correlação entre base aliada e oposição ao prefeito Chico Brasileiro (PSD). Hoje, o gestor exerce o controle das votações na Casa de Leis, dispondo de uma base majoritária.
Prazo de filiação partidária
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) explica que o prazo de filiação para quem quiser concorrer nas Eleições 2024, mas não vai utilizar-se da janela partidária, encerra-se neste sábado, 6. Quem não respeitar essa previsão terá o registro de candidatura negado.
Todo cidadão com a sua situação regular na Justiça Eleitoral pode filiar-se a partido. O interessado deve requerer à sigla o seu ingresso, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). É possível emitir uma certidão que informa a existência ou não de filiação partidária.
“A filiação partidária é um pré-requisito fundamental para a candidatura de qualquer cidadã ou cidadão”, informa o órgão. Em Foz do Iguaçu, serão mais de 200 mil eleitores aptos a votar em 15 vereadores, prefeito e vice-prefeito.
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