Royalties e o Nosso Futuro

Royalties são responsáveis por bendizer e engordar significativamente o orçamento do município.

Claudio Siqueira – OPINIÃO

Foz do Iguaçu, cidade de fronteira sui generis, congrega em si não apenas as Cataratas – um dos maiores espetáculos da natureza que atrai anualmente milhares de turistas para cá; também temos três pontes internacionais, um gigantesco pólo hoteleiro, gastronômico, de saúde e universitário. Mesmo não sendo uma capital, aqui possuímos três instituições públicas de ensino superior, duas federais e uma estadual. A vizinhança integrada de forma orgânica, mesmo que não planejada, com Puerto Iguazu na Argentina e Presidente Franco, CDE e Hernandarias no Paraguai, fazem de nossa cidade uma espécie de metrópole cosmopolita e internacional. Qual outra cidade de porte médio no Brasil, ou mesmo afora no mundo, concilia em si tantos aparelhos? Por fim, Foz é a sede de uma das maiores obras da engenharia humana na história, a Itaipu Binacional.

A Itaipu, em termos de investimentos locais, podemos considerar como um ministério do governo. De seus projetos, e o PTI aqui é notório – sendo um projeto de desenvolvimento tecnológico em que o investimento representou o orçamento de mais algumas vezes o da nova ponte BR-PY; nós assistimos progresso e desenvolvimento. Sem falar nos royalties. Esses que são responsáveis por bendizer e engordar significativamente o orçamento do município.

Ora, o pensamento original para os royalties seria o de serem destinados para obras de infra estrutura; porém, vai prefeito e vem prefeito e esse recurso começou ser para outros usos políticos que não o de política de Estado. Com a quitação da dívida da Itaipu agora em 2023, os royalties passarão por um processo de debate e aplicação. Precisamos estar atentos e participativos. Cabe a nós cidadãos iguaçuenses fiscalizar e discutir o orçamento proveniente dos royalties da Itaipu.

Assisti a uma palestra do Nelton Friedrich no CODEFOZ na ACIFI. O Nelton foi diretor da Itaipu na gestão passada e responsável por um dos mais bem sucedidos e aclamados programas socioambientais do planeta, o CULTIVANDO ÁGUA BOA, além da sua participação na criação e execução do Parque Tecnológico Itaipu – PTI e outros programas que tanto beneficiam nossa cidade, região e fronteira. Também foi membro da comissão que implementou a UNILA. Na sua fala são propostos alguns encaminhamentos de política de Estado para o desenvolvimento da nossa região com o uso dos royalties. É descrito um “movimento dos royalties” de iniciativa da sociedade civil e seus movimentos populares e sociais. O próprio Nelton toma para si a iniciativa de organizar tal movimento, o “Movimento Royalties e o Nosso Futuro”.

Somar Esforços

Os royalties precisam ser aplicados em projetos e objetivos estratégicos permanentes definidos e consolidados enquanto políticas de Estado. Assim, saindo e entrando prefeitos, a aplicação permanece sendo feita conforme o interesse da cidade, não dos de uso político escusos. Tais objetivos e projetos devem focar o desenvolvimento socioeconômico, ambiental e cultural de Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná e da Região Trinacional.

Projetos Inovativos de Infra estrutura relevante

Os projetos permanentes que usarão os recursos dos royalties devem ser “inovativos”, para a infra e superestrutura da cidade e região, para o nosso desenvolvimento socioeconômico, ambiental, cultural e urbano.

Temos que ter uma política permanente para o saneamento básico que assista a TODAS as regiões das cidades lindeiras.

Já para o desenvolvimento tanto do turismo como da mobilidade local, é imperativo concluirmos o sonho da BEIRA RIO; e os royalties possibilitam isso.

Esses tópicos resumidos estão dentro do que chamamos de “infra estrutura relevante”. Para além disso, os projetos permanentes que usarão os royalties precisam focar na “infraestrutura digital” e na “internet das coisas”. É o mundo que está nascendo e desde a pandemia nossas relações e interações humanas passam a ser cinquenta por cento dependentes desse novo meio virtual. Conectividade e automação para os negócios e as relações interpessoais, somando assim caminhos e portas para o turismo, educação e segurança.

Temos aqui, como já dito, um gigantesco parque tecnológico, o PTI, subaproveitado. Os royalties também devem ser destinados a esse desenvolvimento tecnológico digital após o estabelecimento da infraestrutura digital, não apenas para automação e otimização, como também para criarmos um grande parque industrial de software. Isso quer dizer milhares de empregos gerados de forma direta e incalculáveis possibilidades indiretas.

Paralelo aos projetos amplos e permanentes, teremos que criar e executar projetos de desenvolvimento local, ou micro projetos por assim dizer, que estejam no contexto sociocultural de cada região assistida dos municípios lindeiros. Projetos locais e microrregionais de desenvolvimento sustentável, seria o resumo da coisa.

Falando em sustentabilidade, por fim chegamos à necessidade de construirmos cidades sustentáveis e saudáveis, que avancem e progridam, mantendo a renovação dos recursos naturais e do meio ambiente pensado para a saúde e felicidade da população.

Tudo isso e mais um pouco é possível com recursos. Recursos e políticas de Estado permanente que atendam aos interesses do povo. Uma SOMA DE ESFORÇOS. Recursos que existem na forma dos royalties que precisam ser fiscalizados e aplicados com inteligência e tecnologia administrativa que não podem estar atrelados a interesses eleitorais. Daí a necessidade da população, seus movimentos sociais e populares, criarem um grande “Movimento de Royalties e o Nosso Futuro”.

Claudio Siqueira é designer em Foz do Iguaçu.

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