MP abre apuração de entrega de cestas básicas em posto de saúde em Foz

A psicóloga e pré-candidata Rosa Jeronymo trabalha na unidade; prefeitura nega irregularidade.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu notícia de fato para apurar denúncia de armazenamento e distribuição irregular de 40 cestas básicas na unidade básica de saúde (UBS) do bairro Cidade Nova, em Foz do Iguaçu. No local, atua como psicóloga Rosa Jeronymo, que é a primeira-dama e pré-candidata nas eleições deste ano pelo MDB.

A denúncia, negada pela prefeitura (veja abaixo), foi feita pelo vice-prefeito Francisco Sampaio (União Brasil) e os repórteres Juçara Andrade e Ricardo Azevedo, que exibiram a matéria no programa JNT News, no dia 20 de maio. Sampaio e os comunicadores foram ao local após receberem denúncia anônima, afirmam. Na UBS, filmaram os alimentos e pediram informações à gerência.

“Indagada [a gerente da UBS] porque aquelas cestas básicas estariam ali, a gerente nos revelou que eram para entregar às pessoas com vulnerabilidade social na região e que essa prática seria comum tanto lá, como em várias UBSs/Postos de Saúde da cidade”, lê-se do pedido de apuração ao MPPR. A reportagem em vídeo pode ser acessada aqui.

O procedimento instaurado pelo promotor de justiça Luiz Marcelo Mafra determina a apuração do motivo do armazenamento das cestas básicas na unidade de saúde – as quais, segundo a gerência, teriam sido enviadas pela Secretaria de Assistência Social, o que é negado pela pasta. Para a promotoria, pode ser caso de crime eleitoral.

“Considerando que, na referida UBS, estaria lotada a servidora pública Rosa Maria Jeronymo Lima, com o lançamento formal de sua pré-candidatura a deputada estadual agendado para 27 de maio do corrente, ao pleito de 2 de outubro vindouro, o fato ora averiguado pode, em tese, ensejar ilícito eleitoral passível de sindicância pelo Ministério Público Eleitoral”, expõe o promotor.

Recomendação ao prefeito e à secretária

O promotor Luiz Marcelo Mafra também emitiu uma recomendação administrativa ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) e à secretária municipal de Saúde, Jaqueline Tontini. Pede o agente do MP que os dois gestores “abstenham-se de promover o recebimento, o armazenamento e/ou distribuição de cestas básicas de alimentos” nos equipamentos de saúde.

O representante do Ministério Público também deu prazo de quatro dias para Chico Brasileiro e Jaqueline Tontini se manifestarem sobre o conteúdo da recomendação. A promotoria informou a decisão ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores.

Outro lado

Em resposta à reportagem do JNT News, a administração emitiu nota com o título “Prefeitura esclarece sobre distribuição de cestas básicas no Cidade Nova”. O texto trata a ocorrência como “pseudo-denúncia” e afirma que não é verdade que as cestas básicas seriam usadas para “beneficiar politicamente a primeira-dama do município, Rosa Jerônymo de Lima”.

“As cestas básicas que estão sendo entregues pela assistente social da Unidade Básica de Saúde do Cidade Nova não fazem parte das cestas adquiridas pelo Município e distribuídas como benefício eventual via Assistência Social”, informa o texto. “Elas foram doadas por entidades privadas à administração municipal e vêm sendo distribuídas, diante da necessidade da região, desde dezembro de 2021”, prossegue a nota da prefeitura.

Segundo a gestão, o “complemento” dos alimentos “nada tem a ver com o benefício eventual das cestas básicas concedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos cinco Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) da cidade”. Para a prefeitura, a matéria com as imagens dos produtos no posto de saúde é “fake news”.

O preito Chico Brasileiro (PSD) também se manifestou sobre a denúncia no programa semanal da administração municipal na Rádio Cultura, nesse sábado, 22. Ele afirmou que as cestas básicas são entregues por um assistente social e que seu vice, Francisco Sampaio, teria extrapolado a sua função de servidor público.

“Quando você recebe dinheiro público tem que trabalhar para a sociedade, setor público não é lugar para preguiçoso, parasita, não. Setor público é para quem quer se dedicar”, declarou Chico Brasileiro, fazendo ataques ao vice-prefeito. Para ele, “deturparam” as informações corretas, frisou.