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H2FOZ – Paulo Bogler
Apenas um dos 15 vereadores de Foz do Iguaçu não concorre à reeleição nas eleições deste ano. Catorze legisladores querem renovar o mandato por mais quatro anos, incluindo cinco que foram presos em dezembro de 2016, após a eleição daquele ano, durante a Operação Pecúlio, ação da Polícia Federal nacionalmente difundida pela imprensa.
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Estudo do Observatório Social Brasil – Foz do Iguaçu (OSB-FI), com dados oficiais, mostra que o custo da Câmara de Vereadores é de R$ 95,64 por iguaçuense. Esse valor, bem superior aos legislativos de Cascavel (R$ 58,27), Maringá (R$ 50,85) e Londrina (R$ 56,63), considera o orçamento em 2019, de R$ 24,7 milhões, dividido pelo total de 258.532 habitantes.
Com subsídios mensais de R$ 9,5 mil – o presidente da Casa de Leis recebe R$ 14,3 mil –, os vereadores de Foz do Iguaçu dispõem de quatro assessores para assisti-los na atividade parlamentar, os quais recebem R$ 8,9 mil cada um deles. No ano passado, a Câmara destinou R$ 10,6 milhões para remuneração, direitos trabalhistas e encargos de vereadores e assessores, o chamado “setor político”.
Em relação à produção legislativa, o levantamento do Observatório Social demonstrou que indicações foram o principal expediente dos vereadores em 2019. Ao todo foram 1.607. Indicações são recomendações feitas ao prefeito, sem poder de lei. Os parlamentares municipais ainda produziram 491 requerimentos e 172 projetos de lei, em todo o ano passado, além de 29 moções.
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Da reeleição à tentativa do quinto mandato
O vereador Rudinei Moura (Patriota) é o único da atual legislatura a não concorrer no pleito do próximo dia 15 de novembro. No exercício do primeiro mandato, querem a reeleição os edis Celino Fertrin (Podemos), Elizeu Liberato (PL), Inês Weizemann (PL), Jeferson Brayner (PSD), João Miranda (PSD), Marcio Rosa (PSD) e Rogério Quadros (PTB).
A vereadora Anice Gazzaoui (PL) foi eleita em 2012 e reeleita em 2016. Por quebra de decoro, teve o mandato cassado em julho de 2017, devido à sua prisão durante a Operação Pecúlio (2016). Retomou o cargo em julho de 2019.
Presidente do Legislativo, Beni Rodrigues (PTB) busca o quinto mandato consecutivo. Sua primeira eleição foi em 2004, com reeleições nos anos de 2008, 2012 e 2016. É um dos vereadores que teve prisão temporária no contexto da Operação Pecúlio, sem sanções ao seu mandato.
Com eleições em 2012 e 2016, Darci DRM (PL) quer o terceiro mandato. Um dos detidos na Operação Pecúlio, foi cassado por quebra de decoro em 2017 e recuperou sua função parlamentar no segundo semestre de 2019.
Edílio Dall’Agnol pede votos a fim de conquistar o seu quarto mandato seguido, já que obteve assento no Legislativo nas eleições de 2008, 2012 e 2016. Seu mandato foi retirado por quebra de decoro – devido à prisão na Operação Pecúlio – e reavido em agosto de 2019.
Edson Narizão (PTB) pleiteia o cargo de vereador pela terceira vez. Foi eleito em 2008, ficou na suplência em 2016 e assumiu a representação legislativa em dezembro de 2018, no lugar do ex-vereador Protetor Jorge, que teve os direitos políticos suspensos pela Justiça.
Em busca do quarto mandato, Luiz Queiroga (PTB) venceu as eleições de 2008, 2012 e 2016. Ele foi preso na Operação Pecúlio, teve a representativa cassada e a retomou em 13 de agosto de 2019.
Nas eleições municipais deste ano, a vereadora Nanci Rafagnin Andreola (DEM) defende o quarto mandato. Ela foi eleita para a Casa de Leis em 2004, 2008 e 2016. Teve o mandato suspenso por 30 dias, em 2018, após processo no Conselho de Ética, que concluiu que a vereadora apresentou atestado falso para justificar ausência em sessão.
Operação Pecúlio
Em dezembro de 2016, dois meses após as eleições municipais, 12 dos 15 vereadores daquela legislatura foram presos pela Polícia Federal, na quinta fase da Operação Pecúlio, batizada de Nipoti. Desses, seis foram reeleitos para a mandato de 2017 a 2020: Anice Gazzaoui, Rudinei Moura, Edílio Dall’Agnol, Beni Rodrigues, Luiz Queiroga e Darci DRM.
Cinco desses edis – a exceção foi Beni Rodrigues – tiveram os mandatos cassados pelos seus pares, em processos abertos por quebra de decorro parlamentar, concluídos em julho de 2017. Seus cargos no Legislativo foram retomados por determinação da Justiça.
Os vereadores presos foram acusados pelo Ministério Público Federal de receber “mensalinho” do ex-prefeito Reni Pereira, que fora detido temporariamente e afastado do cargo meses antes. Com esses repasses indevidos, os vereadores dariam a aprovação a projetos de interesse da prefeitura, sustenta a Procuradoria. Todos os acusados negam envolvimento.
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