Sem avanços em reunião, educadores batem à porta da prefeitura nesta quinta

Não deu em nada a reunião em que a prefeitura tentou desmobilizar a paralisação dos profissionais da educação municipal em Foz do Iguaçu, que será nesta quinta-feira, 5. O protesto na frente do Palácio das Cataratas, que sedia o gabinete do prefeito Chico Brasileiro (PSD), será às 9h30.

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O Sinprefi informou que “não houve avanços significativos” na reunião com representantes da administração nesta quarta-feira, 4, reforçando a convocação para o movimento. A paralisação de amanhã, tal qual a greve a partir de 16 de outubro, foram definidas em assembleia.

“Não estão sendo respeitados nem os nossos direitos conquistados por meio de uma lei municipal de 2015”, declarou Viviane Dotto, presidente do Sinprefi. “Exigimos que o prefeito Chico Brasileiro nos atenda e apresente propostas dignas à categoria”, endereçou a cobrança.

A reunião de hoje foi com auxiliares do prefeito, último movimento para evitar a deflagração do movimento, em vão. Nela, tomaram assento os secretários municipais Maria Justina da Silva (Educação), Nilton Bobato (Governança e Transparência) e Eliane Sávio (Administração).

Para informar pais e mães de alunos, a categoria fez chegar à comunidade uma lista com 12 reivindicações principais. Elas não referem-se apenas a diretos laborais, mas abrangem condições de trabalho que implicam diretamente na qualidade do ensino ofertado às crianças.

Doze reivindicações em negociação:

• 1- Condições de trabalho;
• 2- Autoritarismo na abordagem junto aos profissionais e elaboração de
  normativas (IDEB, escolha de turma, número de alunos em sala);
• 3- Excesso de alunos por sala, bem como falta de profissionais para apoio à
  crianças com deficiência;
• 4- Respeito aos direitos já conquistados (hora-atividade para todos os
  professores que atuam em sala de aula);
• 5- Ofensa à saúde mental dos profissionais da educação;
• 6- 2 referências (avanços na carreira profissional);
• 7- Piso Nacional do Magistério;
• 8- Pagamento referentes aos certificados de formação protocolados em
  2023 e pagamento dos retroativos desde 2022;
• 9- Concessão do vale-alimentação para toda a categoria da educação;
• 10- Aumento do abono assiduidade (benefício para profissionais com baixos
  índices de falta);
• 11- Repasses dos valores disposto em lei, para a Foz Previdência; e
• 12- Transparência nas transferências de profissionais entre unidades escolares.

O que diz a prefeitura

Em nota, a administração afirmou que, de 2022 até agora, concedeu 32,13% de reajuste salarial a professores municipais. E que o índice aconteceu “mesmo diante dos problemas enfrentados com a redução do ICMS e FPM repassados ao município, a categoria obteve ganho salarial real.”

A Secretaria da Educação, prossegue, é a pasta que teve o maior acréscimo de orçamento para pagamento da folha de pagamento de pessoal. Pelos números divulgados pela prefeitura, os valores foram de R$ 177 milhões, em 2021, para R$270 milhões, ao final de 2023.

“De acordo com dados da Administração, dos 32,13% concedidos aos servidores, 20,13% são referentes a reajustes salariais, concedidos de janeiro de 2022 a maio de 2023”, cita. Os outros 12% são oriundos do pagamento de quatro referências no plano de carreira dos profissionais da rede municipal. “Somente o piso do magistério elevou-se em 53% em função dos reajustes concedidos em 2022 (R$ 4.000,00) e 2023 (R$ 4.420,55)”, diz a nota.

Demais servidores fazem assembleia

Os demais servidores públicos municipais realizam assembleia nesta quarta-feira, 4, às 19h, para tratar da falta de “avanço nas negociações dos direitos represados”, conforme o sindicato da categoria, o Sismufi. A pauta inclui decisão sobre greve.

Cita o sindicato que administração havia assumido o compromisso de apresentar, em setembro, um cronograma de pagamento de valores represados, o que não ocorreu. Entre essas garantias laborais estão: ascensões, progressões e merecimento profissionais; e saldo devedor referente à data-base de 2021–2022 (relativo à inflação).