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O cronograma de matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino em Foz do Iguaçu começa nesta segunda-feira, 21. Pais, mães e responsáveis devem ficar atentos aos prazos e organizar a documentação.
Os procedimentos começam para as escolas, em que são atendidos estudantes do 1.º ao 5.º ano do ensino fundamental, a partir de segunda-feira. Neste ano, pela primeira vez, ingressantes no 1.º ano devem fazer a pré-matrícula online, no site da prefeitura.
Cronograma das escolas municipais:
- 21 e 22/10/2024: rematrículas para os alunos do infantil 5/2024 para o 1.º ano/2025;
- 24 e 25/10/2024: matrículas novas para os alunos do infantil 5 para o ano letivo 2025 (primeira etapa);
- 24 e 25/10/2024: matrículas online para os alunos que ingressarão no 1.º ano/2025;
- 11 a 13/11/2024: rematrículas e novas matrículas de EJA para o 1.º semestre/2025;
- a partir de 20/01/2025: transferência de escola – matrículas para alunos de todos os anos/modalidades de ensino, egressos e provenientes de outras redes de ensino, de outros municípios ou estados e entre as instituições da rede pública municipal.
Cronograma para os CMEIs e CEIs conveniados:
- 21 a 23/10/2024: rematrículas para os alunos do infantil 3 e 4;
- 24 e 25/10/2024: matrículas novas para os alunos do infantil 4 e 5;
- 6/11/2024: matrículas novas – infantil 4 para crianças cadastradas no Sistema online (RP);
- 7/11/2024 a 8/11/2024: matrículas novas para alunos do infantil 4 e 5 que estejam fora da rede;
- 11 a 14/11/2024: matrículas novas para alunos do infantil e infantil 1, 2 e 3 para as crianças cadastradas no sistema online (RP);
- 1.º/12/2024: data limite para realização de cadastros no sistema on-line (RP) para o infantil e infantil 1, 2 e 3; e
- 20/1/2025: transferências para outro CMEI, conforme disponibilidade de vagas para infantil 4 e 5.
Matrículas do 1.º ano
Conforme a prefeitura, as matrículas para o 1.º ano são em duas etapas: 1) online, nos dias 24 e 25 de outubro, pelo link: https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/SMED_DEF01/Home; e 2) presencial, na instituição de ensino, entre os dias 29 a 31 de outubro.
Atenção: para ingresso no 1.° ano, a criança deverá ter seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2025.
“Para conclusão da matrícula e garantia da vaga é obrigatória a efetivação da segunda etapa da matrícula”, informa a gestão municipal. O responsável deverá comparecer na instituição de ensino que realizou a pré-matrícula entre 29 a 31 de outubro, com a declaração de matrícula e frequência do infantil 5 e demais documentos.
Documentos para matrícula
- certidão de nascimento ou certidão de casamento para alunos da EJA;
- carteira de identidade (RG), registro nacional de estrangeiro (RNE), registro nacional migratório (RNM)/protocolo solicitação de refúgio ou documento que identifique o estudante (obrigatório para alunos maiores de 16 anos e todos os alunos da EJA);
- cadastro de pessoa física (obrigatório para alunos maiores de 16 anos e todos os alunos da EJA);
- declaração de vacinação para alunos menores de 18 anos, na qual ateste que a criança está com as vacinas em dia (validade de um ano);
- fatura recente emitida pela Copel, com prazo máximo inferior aos últimos dois meses e comprovante de endereço adicional do responsável legal, quando a fatura não estiver no próprio nome;
- declaração de residência (no caso de não ter comprovante de residência);
- número de telefone para contato (preferencialmente de um celular ativo);
- e-mail ativo do responsável legal;
- documento de identificação oficial com foto e CPF dos pais ou responsável legal ou registro nacional migratório (RNM)/protocolo solicitação de refúgio;
- cartão do SUS (Sistema Único de Saúde);
- comprovante do Cadastro Único para beneficiários do Programa Bolsa Família;
- histórico escolar e/ou guia de transferência;
- documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis, quando houver.
Rematrículas
É para os estudantes matriculados na rede municipal no ano letivo de 2024 e que prosseguirão os estudos na mesma instituição de ensino em 2025. Para isso, os documentos necessários são:
- declaração de vacinação, para alunos menores de 18 anos, na qual ateste que a criança está com as vacinas em dia (validade de um ano);
- fatura recente emitida pela Copel, com prazo máximo inferior aos dois últimos meses e comprovante adicional quando a fatura não estiver em nome do responsável;
- documento de identificação oficial com foto e CPF do responsável;
- números de telefone para contato, preferencialmente celular;
- e-mail ativo do responsável legal;
- documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis.
As rematrículas para educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, classe especial e sala de recursos multifuncional, somente serão efetivadas após assinatura do requerimento pelo responsável legal. E deverão respeitar as datas previstas nos cronogramas, no turno em que o aluno encontra-se matriculado em 2024.
(Com informações da Agência Municipal de Notícias)
