Coordenar em nível estadual o Programa Núcleo Maria da Penha (Numape) é o novo desafio da professora Isadora Minotto Gomes Schwertner, de Foz do Iguaçu. Ela é docente do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste/Foz).
A nomeação saiu em portaria da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) publicada no fim de janeiro.
O Núcleo Maria da Penha é um programa da Seti financiado pelo Fundo Paraná. É executado pelas universidades públicas estaduais, sendo: UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro, UENP e Unespar.
O programa visa à prevenção e ao combate da violência contra a mulher no estado. Está presente nas cidades de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Jacarezinho, Paranavaí, Guarapuava, Irati, Francisco Beltrão, Toledo, Marechal Cândido Rondon e Cascavel.
Maria da Penha
O Núcleo Maria da Penha atua especialmente em âmbito familiar e doméstico, desempenhando ações de enfrentamento à violência de gênero. Seu objetivo é promover o acolhimento e o atendimento jurídico gratuito para mulheres em situação de violência, garantindo o acesso à Justiça e à proteção de seus direitos.
O programa ainda mantém iniciativas socioeducativas, mobilização social e fortalecimento da rede de proteção, para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha. Um foco de atenção é o artigo 27 da norma, que trata da responsabilidade do Estado em assegurar atendimento especializado para as mulheres vítimas de violência.
Nas universidades, as equipes reúnem professores, advogadas, psicólogas e alunas dos cursos envolvidos. São garantidos atendimento jurídico qualificado para as mulheres assistidas pelo programa.
(Com informações da Unioeste)
