A licitação para a seleção da empresa ou consórcio que fará a retomada das obras do simbólico Campus Niemeyer, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), poderá ocorrer ainda em 2023. É o que informa a instituição, tendo como base convênio firmado em Foz do Iguaçu na última terça-feira (4).
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O acordo entre Unila, Ministério da Educação (MEC) e Itaipu Binacional prevê o desembolso de recursos da diretoria brasileira da hidrelétrica para a finalização da estrutura, que começou a ser erguida em 2011 e foi paralisada em 2014, com 41,58% de execução do projeto.
À época, o Consórcio Mendes Júnior–Schahin alegou desequilíbrio econômico-financeiro, em razão do aumento de custos e da necessidade de alterações nas fundações após a descoberta de falhas geológicas. Além de romper o contrato, o consórcio recorreu à Justiça Federal solicitando o pagamento dos valores solicitados como aditivo contratual.
Já a Unila entrou com ação questionando o rompimento unilateral do contrato e reivindicando o ressarcimento dos valores gastos com a locação de imóveis para abrigar suas atividades, em razão do descumprimento do prazo de entrega da estrutura, que deveria ter ficado pronta em maio de 2023. Os processos ainda tramitam no Judiciário.
Segundo a universidade, que cita como fonte o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a licitação para a retomada deverá ocorrer até o final de 2023, com disponibilização de até R$ 600 milhões em recursos.
Para que isso ocorra, Itaipu irá firmar uma parceria com o governo do Paraná, uma vez que, legalmente, “Itaipu, como uma empresa binacional, ligada ao Executivo federal, não pode repassar recursos para o próprio governo federal”. Tal modelo já foi adotado em obras como a Ponte da Integração Brasil–Paraguai e a duplicação da BR-469.
“Esperamos, com isso, atender a uma demanda e a uma dívida que temos com esse projeto do governo Lula para a integração da América Latina”, afirmou o diretor Enio Verri, durante a solenidade de posse da nova reitora da Unila, Diana Araujo Pereira. O evento também contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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