O desembargador Domingos Ribeiro Fonseca voltou atrás e derrubou a própria liminar, mantendo a proibição a alunos de 16 e 17 anos de votarem na consulta do programa Parceiro da Escola. O projeto é do Governo do Estado.
- Sobre o assunto:
Parceiro da Escola: Justiça libera voto de alunos de 16 e 17 anos
O fim da educação pública no Paraná
No sábado, 7, o magistrado havia atendido a pedido da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), liberando a participação dos estudantes abaixo de 18 anos. Por solicitação do governo, Domingos Fonseca reconsiderou a decisão que tinha tomado.
Com efeito, podem participar deste último dia de consulta, nesta segunda-feira, 9, até as 20h30, pais e responsáveis, alunos com mais de 18 anos e servidores. O procedimento ocorre em 177 escolas de 98 municípios elegíveis para o programa.
Em Foz do Iguaçu, a consulta acontece nos colégios estaduais Gustavo Dobrandino da Silva, JK, Almirante Tamandaré, Monsenhor Guilherme e Ayrton Senna da Silva. Na região, ocorre em Santa Terezinha de Itaipu, no Dom Manoel Konner; em Matelândia, no Rui Barbosa; e em Medianeira, no Belo Horizonte.
Parceiro da Escola
O governo estadual afirma que o Parceiro da Escola irá melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais por meio de empresas especializadas. Elas fariam atividades administrativas e a terceirização de serviços, como limpeza e segurança.
Para educadores, o programa significaria a privatização de escolas públicas, com transferência de recursos do erário para empresas. “Busca o lucro. As empresas receberão do governo R$ 159 milhões. E a separação entre gestão administrativa e pedagógica é uma falácia”, expõe a APP-Sindicato/Foz.
