Os técnicos-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – que estão em greve há uma semana, assim como servidores de instituições federais de todo o Brasil – alegam sofrer retaliações em função do movimento.
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De acordo com nota publicada pelo Sinditest-PR, uma das reclamações é que a reitoria da universidade teria encaminhado, neste momento, alterações nas regras do Plano de Gestão de Desempenho (PGD) ao Conselho Universitário sem passar pelo Comitê de Acompanhamento e Avaliação do PGD (CAAPGD) ou ter entrado em discussão com o sindicato que representa a categoria.
O Sinditest-PR manifestou que se sentiu surpreendido com a gestão da universidade “ao tomar medidas unilaterais que impactam diretamente os TAEs, desconsiderando completamente a necessidade de diálogo e negociação”. Ainda segundo o sindicato, há relatos de situações de desrespeito à categoria, incluindo a cobrança de chefias imediatas sobre compensação de horas e reposição de trabalho, e outras tentativas de deslegitimar o Comando de Greve Local.
A coordenadora sindical Fernanda Pereira declarou ainda que há relatos de servidores “convidados” a serem removidos ou a entregar cargos quando se opõem à gestão. Ela também citou o caso de um servidor, ex-dirigente sindical, que teria sido colocado à disposição sem justificativa plausível. “A tentativa de acabar com o teletrabalho integral na Unila em plena mobilização de luta pela valorização da nossa carreira foi a gota d’água, pois fere o nosso direito legítimo à greve, além de desmobilizar o debate em torno da pauta nacional”, complementou
A resposta da Unila
Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (18), a reitoria da Unila esclareceu que não há, por parte da atual gestão, qualquer conduta ou atitude de repreensão ao movimento grevista. A instituição manifestou que esse apoio às pautas da categoria pôde ser comprovado no recente histórico. Leia na íntegra:
“A Reitoria da Unila esclarece que não há por parte da atual gestão qualquer conduta ou atitude de repreensão ao movimento grevista, o que pode ser comprovado com o recente histórico de apoio às pautas da categoria. Em 21 de fevereiro foi publicada nos canais oficiais, uma nota reforçando que a reestruturação e aprimoramento da carreira são necessárias frente às novas realidades enfrentadas pelo ensino público superior. Assim como o desbloqueio de cargos, realização de concursos, e recomposição orçamentária das universidades. E hoje, 18 de março, endossamos este apoio às reivindicações que norteiam uma luta legítima da categoria em todo o território nacional. Qualquer informação que impute à reitoria da UNILA a elaboração de uma minuta de represália aos servidores em greve é uma declaração falsa e que vai na contramão da defesa da universidade pública. A avaliação, revisão e regulamentação do programa na universidade já está em atraso, trazendo prejuízos para a universidade, pois o processo deveria ter sido iniciado em maio de 2023. Diante deste cenário, e frente a nova regulamentação federal do PGD, Instrução Normativa, 24, DE 28 DE JULHO DE 2023, a gestão atual encaminhou o seguinte processo:
Julho de 2023 – Início do processo de avaliação do PGD, Portaria N.329 de 05 de julho de 2023.
Setembro de 2023 – Recomposição da CAAPGD – Comitê de Acompanhamento e Avaliação do PGD.
Outubro de 2023 – Início da avaliação do PGD pela comunidade universitária
Outubro de 2023 – Prorrogação dos editais de vigência do PGD para março de 2024, data prevista para a apresentação de nova regulamentação
Dezembro de 2023 – Entrega do Relatório Técnico de Avaliação do PGD
Março de 2024 – Apresentação de nova regulamentação
Março de 2024 – Fórum “O PGD da UNILA”
Esse longo cronograma corresponde ao processo preparatório para nova regulamentação que, por sua vez, não tem nenhuma relação com a greve e responde à necessidade de definir um índice mínimo de trabalho e atendimento presencial à comunidade acadêmica. A proposta da Reitoria foi encaminhada para a instância máxima e soberana que é o Conselho Superior Universitário, onde será apreciada, debatida e votada, na próxima reunião ordinária a ser realizada em abril. Como o PGD diz respeito a toda comunidade universitária e ao futuro da educação pública, gratuita e socialmente referenciada, será promovido pela Reitoria, um fórum de discussão “O PGD na UNILA”, que terá seu cronograma divulgado em breve.”
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