A tamanha concentração de estudantes brasileiros no Paraguai em busca de um diploma de Medicina fez surgir um movimento para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) revalidar os diplomas obtidos por médicos formados no exterior. Os brasileiros integram um grupo de pelo menos 15 mil alunos que se espalham por inúmeras universidades situadas em Ciudad del Este, vizinha a Foz do Iguaçu, e região.
A Unila tem curso de Medicina próprio, mas não consta na lista de instituições autorizadas a fazer a revalidação. Essa condição está sendo pleiteada pela Comissão pelo Revalida Médico na Unila (CRMU), formada por alunos de Medicina que estudam no exterior. Para levar a ideia adiante, a comissão fez um abaixo-assinado digital e reuniu três mil assinaturas pedindo que a instituição passe a revalidar os diplomas.
A comissão reivindica que a universidade tenha o próprio processo de revalidação de diplomas, o que dispensaria os médicos graduados em outros países de fazerem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), exigência do governo brasileiro para quem se gradua no exterior atuar no Brasil.
“A universidade pode ter seu próprio vestibular, assim como a universidade deveria ter seu próprio processo de revalidação de diploma se ela tem um curso de Medicina”, diz o estudante do curso de Mestrado em Biociências da Unila e do curso de Medicina no Paraguai Gilvan Aguiar da Silva.
Na avaliação dele, é importante universidades brasileiras terem o próprio processo de revalidação dos diplomas porque o Revalida tem sido muito ineficaz, com muitos atrasos. Após ter sido feito em 2017, o exame só voltou a ser aplicado em 2020 e não foi finalizado ainda, afirma. Recentemente ocorreram mudanças, e o Revalida passará a ser semestral, no entanto Gilvan argumenta que, apesar de o teste estar sendo aplicado, há demora para encerrar o processo de aprovação.
Segundo ele, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394, de 1996, no artigo 48, parágrafo 2º, estabelece que é de responsabilidade das universidades públicas analisarem a revalidação dos diplomas. Também conforme o estudante, a Unila foi criada para promover a integração da educação.
Migração
A comissão considera a migração de brasileiros para estudar Medicina em países latino-americanos como o maior fenômeno de integração do continente na educação. Isso implica um impacto econômico positivo, não só na fronteira de Foz do Iguaçu com Ciudad del Este mas também na de Ponta Porã (MS) com Pedro Juan Caballero.
A internacionalização da educação médica e a facilitação do reconhecimento dos diplomas são medidas comuns em países desenvolvidos e vêm ganhando força em razão da pandemia da covid-19, argumentam os estudantes. Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já possuem há muito tempo uma política de captação de mão de obra estrangeira na saúde e têm incentivado países-membros a facilitar esse processo, informa Gilvan.
Ele reforça que, por força da pressão de entidades de classe médica que pregam o corporativismo e o preconceito, o Brasil, mesmo apresentando taxa de médicos por habitantes inferior à média dos países da OCDE, tem caminhado no sentido oposto, proibindo a criação de cursos e dificultando a entrada de profissionais estrangeiros ou graduados no exterior.
A comissão de alunos tem tentado um diálogo aberto com todos os setores da Unila, porém a resposta da universidade é a de que o curso de Medicina ainda não tem reconhecimento definitivo do Ministério da Educação (MEC). Entretanto, Gilvan alega que isso não é pré-requisito para revalidar o diploma. “Isso não impede que o estudo para implantar o processo do revalida seja iniciado”, destaca.
Consultada pela reportagem, a Unila informou que há uma comissão trabalhando uma normativa para revalidação de diplomas de graduação e de pós-graduação de vários cursos do exterior. Contudo, para revalidar diplomas de Medicina, é preciso a instituição obter o reconhecimento definitivo do curso, o que envolve várias etapas. Para isso, a universidade aguarda a visita de representantes do MEC, cujo procedimento está em atraso devido à pandemia da covid-19.
De acordo com a pesquisa Demografia Médica do Brasil, de 2020, hoje o país tem aproximadamente 500 mil profissionais de Medicina, marca considerada histórica. Isso significa 2,38 médicos por mil habitantes, a maior quantidade das últimas décadas. Esse aumento é atribuído à implantação de cursos de Medicina e à expansão de vagas nos já existentes em todo o país.
Cerca de 15 mil médicos fizeram teste do Revalida em 2020
O mais recente exame do Revalida foi realizado em dezembro de 2020. Um total de 15.482 médicos que cursaram Medicina em 63 países se inscreveram na primeira fase da prova, que é teórica, um aumento de 114% em relação à última edição, realizada em 2017.
Desses, a maioria estudou na Bolívia (43,2%), seguida por Cuba (23,7%) e Paraguai (14,5%). A maior parte dos inscritos é de origem brasileira. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) não divulgou quantos médicos foram aprovados nessa primeira fase.
Reformulado, o Revalida agora tem duas fases – teórica e prática. Na primeira prova, os profissionais responderam a cem questões objetivas de múltipla escolha e a cinco questões discursivas. Os aprovados nessa fase fazem a segunda, que se refere a testes práticos em clínicas. Após a aprovação nas duas etapas, o médico ainda precisa procurar uma universidade brasileira para finalizar o processo.
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