Escola Lúcia Marlene corre o risco de ficar sem espaço para aulas 

Direção do Flamenguinho, onde instituição funciona provisoriamente, notificou prefeitura para desocupar imóvel

Pais de alunos estão apreensivos com a possibilidade de a Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka, na Vila Yolanda, ficar sem imóvel para funcionar no próximo ano letivo. A direção do Flamengo Esporte Clube, o Flamenguinho, onde a instituição está instalada provisoriamente há mais de 20 anos, notificou a prefeitura para desocupar o imóvel.

Sem sede própria, a escola foi transferida provisoriamente para o Flamenguinho em 1999, com a promessa de o município construir uma sede para ela, o que não ocorreu.

Conforme nota encaminhada à imprensa pelo advogado do clube, Jefferson Fosquieira, o município não cumpriu acordo feito na época da doação para construir 130 metros lineares de arquibancada na área doada em um prazo de cinco anos.

Vista externa das salas de aula. Foto: Marcos Labanca/H2Foz

“Como a doação foi realizada em 11 de maio de 1999, o prazo máximo para a construção ser efetuada era em 11 de maio de 2004, portanto se passou mais de 20 anos do prazo estipulado, sem a construção das arquibancadas ter sido sequer iniciada”, consta na nota.

Ainda conforme o comunicado, o município foi notificado para desocupar e devolver o imóvel no final deste ano letivo. O não cumprimento do que foi acordado, ou seja, a construção da arquibancada, tornaria a doação sem efeito, então o clube teria a posse e a propriedade do imóvel.

Caso o imóvel não seja desocupado até o final do ano letivo, o município também terá de arcar com o valor de R$ 15 mil pelo uso do espaço, até a desocupação.

Fosquieira reforça, na nota, seu compromisso com a defesa técnica e rigorosa dos direitos de seu cliente. Ele diz que “continuará a atuar em prol da defesa da instituição, sem medir esforços para que todos os alunos não fiquem desamparados, mas que o Direito seja observado e cumprido”.

Oito anos se passaram

Uma das representantes da comunidade escolar da Vila Yolanda, Angela Berlanda teve dois filhos alfabetizados na escola e aguarda um posicionamento do município, cuja atual gestão se comprometeu a construir a sede da instituição durante reuniões do orçamento participativo em 2020.

Refeitório é improvisado. Foto: Marcos Labanca/H2Foz

“Ainda estamos nas promessas não cumpridas. Ouvimos do prefeito que era questão de honra essa construção, e estamos no final da gestão e não tivemos a escola”, ressalta.

Angela diz que não há outra escola municipal na Vila Yolanda e o bairro está em plena expansão com a chegada de investimentos imobiliários.

A diretora da instituição, Daiane Palma, aguarda um retorno da prefeitura quanto aos rumos da escola e garante que as aulas continuarão no próximo ano.

Salas ficam embaixo de arquibancadas do estádio. Foto: Marcos Labanca/H2Foz

Sem biblioteca nem quadra coberta, e com um espaço inadequado para merenda escolar, as instalações da Escola Municipal Lúcia Marlene são precárias. O ruído de carros chega a atrapalhar as aulas, em razão da proximidade das salas com a rua.

Sede própria

A Escola Lúcia Marlene Pena Nieradka começou a funcionar em 1999, gestão do ex-prefeito Harry Daijó, no pátio da Igreja Perpétuo Socorro. Em 2002, já na administração do ex-prefeito Samis da Silva, o Flamenguinho cedeu espaço embaixo das arquibancadas do clube para as aulas continuarem em caráter provisório, fato que acabou estendendo-se por 22 anos.

Praça das Aroeiras
Placas ao chão rementem a uma obra que nem começou. Foto: Marcos Labanca

Na tentativa de resolver o impasse, a administração do atual prefeito, Chico Brasileiro, prometeu construir a sede da escola na Praça das Aroeiras, no Jardim Social. No entanto, moradores do entorno questionaram a escolha do local pelo fato de ser uma praça com área verde, e o caso foi parar na Justiça.

Praça das Aroeiras 2024
Com retirada das árvores, área central da praça ficou vazia. Foto: Marcos Labanca/H2Foz

Mesmo com a ação dos moradores em tramitação, um edital foi aberto e as árvores da Praça das Aroeiras foram derrubadas para fazer a obra. No entanto, a construtora contratada acabou abandonando o trabalho. Hoje, a área central da praça está sem as árvores, e os tapumes que cercavam o local caíram.

A prefeitura informou que irá lançar outro edital para fazer a obra.

O que a prefeitura diz

A Prefeitura de Foz do Iguaçu informa que, em relação à Escola Lúcia Marlene, a situação está sendo cuidadosamente avaliada pela Procuradoria-Geral do Município, respeitando os prazos estabelecidos.

Durante esse período, o atendimento às crianças segue garantido, com a continuidade das atividades no local atual. Além disso, o processo de licitação para a construção da nova sede está em andamento, reforçando o compromisso da administração em resolver a questão e proporcionar melhores condições para os alunos.

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