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Pais de alunos estão apreensivos com a possibilidade de a Escola Municipal Lúcia Marlene Pena Nieradka, na Vila Yolanda, ficar sem imóvel para funcionar no próximo ano letivo. A direção do Flamengo Esporte Clube, o Flamenguinho, onde a instituição está instalada provisoriamente há mais de 20 anos, notificou a prefeitura para desocupar o imóvel.
Sem sede própria, a escola foi transferida provisoriamente para o Flamenguinho em 1999, com a promessa de o município construir uma sede para ela, o que não ocorreu.
Conforme nota encaminhada à imprensa pelo advogado do clube, Jefferson Fosquieira, o município não cumpriu acordo feito na época da doação para construir 130 metros lineares de arquibancada na área doada em um prazo de cinco anos.
“Como a doação foi realizada em 11 de maio de 1999, o prazo máximo para a construção ser efetuada era em 11 de maio de 2004, portanto se passou mais de 20 anos do prazo estipulado, sem a construção das arquibancadas ter sido sequer iniciada”, consta na nota.
Ainda conforme o comunicado, o município foi notificado para desocupar e devolver o imóvel no final deste ano letivo. O não cumprimento do que foi acordado, ou seja, a construção da arquibancada, tornaria a doação sem efeito, então o clube teria a posse e a propriedade do imóvel.
Caso o imóvel não seja desocupado até o final do ano letivo, o município também terá de arcar com o valor de R$ 15 mil pelo uso do espaço, até a desocupação.
Fosquieira reforça, na nota, seu compromisso com a defesa técnica e rigorosa dos direitos de seu cliente. Ele diz que “continuará a atuar em prol da defesa da instituição, sem medir esforços para que todos os alunos não fiquem desamparados, mas que o Direito seja observado e cumprido”.
Oito anos se passaram
Uma das representantes da comunidade escolar da Vila Yolanda, Angela Berlanda teve dois filhos alfabetizados na escola e aguarda um posicionamento do município, cuja atual gestão se comprometeu a construir a sede da instituição durante reuniões do orçamento participativo em 2020.
“Ainda estamos nas promessas não cumpridas. Ouvimos do prefeito que era questão de honra essa construção, e estamos no final da gestão e não tivemos a escola”, ressalta.
Angela diz que não há outra escola municipal na Vila Yolanda e o bairro está em plena expansão com a chegada de investimentos imobiliários.
A diretora da instituição, Daiane Palma, aguarda um retorno da prefeitura quanto aos rumos da escola e garante que as aulas continuarão no próximo ano.
Sem biblioteca nem quadra coberta, e com um espaço inadequado para merenda escolar, as instalações da Escola Municipal Lúcia Marlene são precárias. O ruído de carros chega a atrapalhar as aulas, em razão da proximidade das salas com a rua.
Sede própria
A Escola Lúcia Marlene Pena Nieradka começou a funcionar em 1999, gestão do ex-prefeito Harry Daijó, no pátio da Igreja Perpétuo Socorro. Em 2002, já na administração do ex-prefeito Samis da Silva, o Flamenguinho cedeu espaço embaixo das arquibancadas do clube para as aulas continuarem em caráter provisório, fato que acabou estendendo-se por 22 anos.
Na tentativa de resolver o impasse, a administração do atual prefeito, Chico Brasileiro, prometeu construir a sede da escola na Praça das Aroeiras, no Jardim Social. No entanto, moradores do entorno questionaram a escolha do local pelo fato de ser uma praça com área verde, e o caso foi parar na Justiça.
Mesmo com a ação dos moradores em tramitação, um edital foi aberto e as árvores da Praça das Aroeiras foram derrubadas para fazer a obra. No entanto, a construtora contratada acabou abandonando o trabalho. Hoje, a área central da praça está sem as árvores, e os tapumes que cercavam o local caíram.
A prefeitura informou que irá lançar outro edital para fazer a obra.
O que a prefeitura diz
A Prefeitura de Foz do Iguaçu informa que, em relação à Escola Lúcia Marlene, a situação está sendo cuidadosamente avaliada pela Procuradoria-Geral do Município, respeitando os prazos estabelecidos.
Durante esse período, o atendimento às crianças segue garantido, com a continuidade das atividades no local atual. Além disso, o processo de licitação para a construção da nova sede está em andamento, reforçando o compromisso da administração em resolver a questão e proporcionar melhores condições para os alunos.
