Eleições na Unila: edital é alterado e reitor não precisará se afastar do cargo para concorrer ao pleito

O Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) deliberou, nesta sexta-feira, 24, que o atual reitor poderá concorrer à reeleição sem a necessidade de se afastar do cargo. A decisão caberia à comissão eleitoral formada para acompanhar o pleito. No entanto, o edital foi alterado pelos próprios conselheiros.

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A decisão causou protesto e gerou um clima de tensão na comunidade acadêmica. Alguns estudantes, professores e servidores não concordam com a intervenção do CONSUN porque tal medida feriu a autonomia da comissão eleitoral formada para atuar nas eleições. Estudantes protestaram durante a reunião.

Com a deliberação, o atual reitor da universidade, Gleisson Brito, poderá disputar novamente a vaga sem a necessidade de se afastar do cargo. A eleição está marcada para os dias 16 e 17 de maio por meio eletrônico. A comunidade tem até a segunda-feira (27) para apresentar recurso ao novo edital – Decisão CONSUN 04/2023.

No entanto, nesta segunda-feira, 27, a comissão eleitoral irá reunir-se e há possibilidades de haver uma renúncia coletiva em razão da decisão tomada pelo CONSUN. Caso isso ocorra, a realização das eleições pode ficar inviabilizada.

As normas da universidade deixam em aberto a necessidade de afastamento. Neste caso, cabe a comissão eleitoral resolver. Nesta eleição a comissão sugeriu afastamento até 10 dias antes do pleito porque os candidatos não podem fazer campanha em horário de expediente ou usar a estrutura da instituição, conforme já estabelecido.

A permanência no cargo é vista por uma ala de professores como imoral. No último pleito, em 2018, o afastamento foi por exoneração. Em outras universidades é comum o afastamento dos postos em época de campanha.

Etapas do processo eleitoral

O processo eleitoral ocorre em duas etapas. A primeira, consulta, não vinculante, à comunidade acadêmica e na sequência a definição da listra tríplice pelo Colégio Eleitoral, formado por membros do CONSUN, após o recebimento dos resultados da consulta pública.

Estão aptos a votar docentes do quadro efetivo e temporário, servidores técnico-administrativos e estudantes matriculados regularmente. A votação ocorre por meio eletrônico.

A listar tríplice será enviada ao Ministério da Educação para que o reitor seja nomeado.

A candidatura ao cargo é permitida apenas para os docentes do quadro efetivo na Unila que tenham o título de doutor. Os candidatos precisam apresentar o termo de adesão ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vigente e o projeto de gestão, com propostas acadêmicas e administrativas.

As regras para a disputa estão dispostas em edital próprio, que determina também como deve ser feita a propaganda das chapas para a comunidade acadêmica, seja presencialmente, seja por meio das redes sociais. Na propaganda, não poderão ser usados os meios, e-mails, site e redes sociais institucionais da Universidade.

Para que as chapas possam fazer a apresentação de propostas aos eleitores, foram reservadas três datas para debates entre os candidatos: 20 de abril – quando serão apresentados os projetos –, 2 de maio e 12 de maio.

Estão aptos a votar todos docentes do quadro efetivo e temporário, servidores técnico-administrativos e estudantes matriculados regularmente. A votação será realizada nos dias 16 e 17 de maio por meio eletrônico.