A Secretaria Municipal da Educação divulgou o calendário de matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino, que envolve as 50 escolas, 44 Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) e quatro instituições conveniadas.
O Município é responsável pela Educação Infantil (crianças de 6 meses até 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos – Fase 1/Anos Iniciais. A partir do 6º ano do Ensino Fundamental o atendimento é de responsabilidade do Governo do Paraná, através dos colégios estaduais.
Rematrículas nos Cmeis: 21 a 24/11
Na educação infantil, o período de rematrículas começa no dia 21 e segue até 24 novembro para todos os alunos já matriculados nos Cmeis e que prosseguirão os estudos na mesma instituição em 2023. A rematrícula acontecerá de forma presencial, mediante preenchimento e assinatura do formulário de Renovação de Matrícula e outros documentos. Os turnos serão preestabelecidos pela instituição de ensino ou quando houver a oportunidade de escolha de turno pelos pais ou responsável legal, será de acordo com a ordem de chegada.
Rematrículas nas escolas: 21 a 25/11
O período de rematrículas nas escolas municipais também começa no dia 21 e segue até 25/11 para todos os alunos já matriculados. A rematrícula para o Ensino Fundamental acontecerá por meio de envio do formulário de Renovação de Matrícula para que o responsável faça o preenchimento, assine e devolva à instituição de ensino, com os documentos obrigatórios anexados.
Rematrículas EJA: 21 a 25/11
As rematrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) acontecerão de forma presencial, no período de 21 a 25 de novembro, mediante apresentação de documentos nas oito instituições de ensino que ofertam o atendimento. As novas matrículas para a EJA iniciam no dia 02 de fevereiro de 2023.
Matrículas 1º ano: 28 a 30/11
As matrículas para alunos que irão cursar o 1º ano do Ensino Fundamental em 2023 começam no dia 28 e seguem até 30 de novembro, tanto para estudantes oriundos dos Cmeis como os da rede privada, e até mesmo aqueles sem vínculos com a educação Infantil.
Os pais devem buscar a escola desejada neste período com os documentos pessoais da criança e dos responsáveis, além da declaração de matrícula e frequência do Infantil 5. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 06 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2023.
Matrículas Cmeis – Berçário e Maternal: 01 a 09/12
Os pais ou responsáveis legais de crianças inscritas no Cadastro de Vagas do Município para turmas de Berçário I e II, Maternal I e II (faixa etária de 6 meses a 3 anos) serão acionadas por telefone pela Secretaria Municipal da Educação para efetivar a matrícula no Cmei no período de 1º a 9 de dezembro.
Matrículas Cmeis – Intantil 4 e 5: 12 a 16/12
Para as crianças que frequentarão as turmas de Infantil 4 e 5 (faixa etária de 4 e 5 anos completos ou a completar até 31/03/2023), as matrículas ocorrem no período de 12 a 16 de dezembro. A mãe/pai ou responsável legal deverá dirigir-se a instituição de ensino para efetivar a matrícula com os documentos exigidos.
Matrículas e Transferências nas escolas: Fevereiro 2023
Transferências e matrículas para alunos de todos os anos/modalidade de ensino, oriundos de outras redes, outros municípios ou estados ou entre as escolas da rede municipal ocorrem a partir do dia 2 de fevereiro de 2023.
Documentos para Rematrículas
Comprovante de vacinação, para estudantes menores de 18 anos, emitida por unidade de saúde; Fatura recente emitida pela Copel com prazo máximo inferior aos 02 últimos meses e comprovante adicional quando a fatura não estiver em nome do responsável; RG e CPF do responsável; Números de telefone para contato; Documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis.
Documentos para Matrículas
Os documentos necessários para ingresso na Rede Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais) são: Certidão de Nascimento (original e cópia); Carteira de Identidade – RG ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE; CPF (original e cópia) não obrigatório; Declaração de Vacinação atualizada;. Fatura recente emitida pela Copel; Declaração de residência (no caso de não ter comprovante de residência); RG e CPF dos pais ou responsável legal ou Registro Nacional Migratório – RNM; Cartão SUS – Sistema Único de Saúde (original e cópia); Comprovante de atualização do Cadastro Único (Programa Auxílio Brasil), quando houver; Histórico Escolar (original e cópia) para Infantil 4 e 5 e Ensino Fundamental; Documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis, quando houver.
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