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Mais de cem professores da rede municipal de Foz do Iguaçu permanecem à espera da prefeitura para o pagamento do prêmio pelo desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O valor é de R$ 2 mil para cada profissional, referente aos anos de 2021 e 2022.
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O levantamento é do sindicato da categoria, o Sinprefi. A entidade explica que esses profissionais estavam em sala de aula quando houve a obtenção das notas na avaliação. Mas quando o pagamento foi liberado pela gestão municipal, tinham se aposentado.
A reportagem pediu o posicionamento da prefeitura, na última quinta-feira, o que não foi enviado até o momento.
O pagamento do prêmio pelo IDEB é uma das pautas da categoria, inclusive desde a greve do ano passado, em que os servidores permaneceram na frente da prefeitura. Recentemente, em 30 de julho, foi feita nova cobrança.
Na ocasião, o secretário de Administração, Edson Luiz Pagnussat, afirmou que a gestão estava ajustando a listagem dos aposentados que têm direito à premiação. O Sinprefi informou que a cada rodada de negociação a resolução do pagamento é postergada.
“O Sinprefi defende que toda a categoria seja valorizada, por isso o reconhecimento deve ser com avanço real na carreira”, enfatiza a presidente do sindicato, Viviane Dotto. “No entanto, já que foi posto essa forma de premiação, e os servidores que se aposentaram têm o direito a receber, continuaremos cobrando até que os aposentados também recebam o que lhes é de direito”, completa.
Prêmio IDEB
Assinado pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), o Decreto n.º 30.751/2022 regulamenta o pagamento, dentro das metas do programa de gestão para resultados, da Secretaria Municipal da Educação. O documento especifica os educadores com direito a receber o incentivo:
- servidores do ensino fundamental, em efetivo exercício, das unidades que obtiverem nota igual ou superior a 6,7 no IDEB referente ao anos de 2021 e 2022;
- servidores em efetivo exercício, das unidades educacionais, que mantiverem ou aumentarem a nota em relação ao resultado do IDEB de 2019.
A norma estende o benefício aos seguintes cargos: agente de apoio, ajudante de serviços gerais, assistente administrativo e assistente social. E a atendente de creche, educador, educador infantil, instrutor de ensino, merendeiro, motoristas, nutricionista, psicólogo, professor, secretário de escola e demais servidores vinculados à secretaria e estabelecimentos de ensino.
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