Memória e identidade de uma comunidade são elementos do patrimônio cultural. O conjunto desses bens, materiais ou intangíveis, confere identificação a indivíduos e grupos sociais que compartilham processos comuns de vivências, experiências, histórias e interações humanas em certo pedaço territorial.
Em Foz do Iguaçu, o direito à memória e a promoção da riqueza do diverso são negligenciados pelas políticas públicas municipais. Isso apesar de haver lei específica em vigência há sete anos – norma que alterou outra, criada em 1990 –, que estabelece mecanismos para a proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Ambiental da cidade.
Por exemplo, prefeitura e conselho de políticas públicas da área, sete anos depois da lei, ainda não garantiram o tombamento de nenhuma edificação de valor patrimonial para a coletividade, mostrou matéria exclusiva do H2FOZ. Enquanto isso, imóveis que guardam a trajetória da formação social iguaçuense são manejados ou simplesmente demolidos. E áreas naturais carecem de proteção.
Hoje, são 13 processos de tombamento em trâmite, e mais um pedido foi inscrito na fila de espera. Em 2021, o prefeito Chico Brasileiro usou a imprensa oficial para citar 11 bens a caminho da preservação, pelo menos no aspecto formal. “Estamos demandando esforços para a preservação de imóveis que fizeram parte da formação do nosso município”, disse. Mas nada aconteceu até o momento.
Pior sorte recai sobre o patrimônio cultural imaterial. Não há movimento efetivo para a promoção e salvaguarda das práticas, expressões e conhecimentos; os modos de criar, fazer e viver; os saberes e as celebrações; as criações artísticas, científicas e tecnológicas, como se lê na legislação.
Além dos mecanismos de proteção do patrimônio cultural, o tombamento e o inventário de bens culturais imateriais, a legislação reivindica a criação de setor técnico para a execução da política municipal de patrimônio, vinculado à Fundação Cultural, com pessoal e subsídios necessários. À autarquia, fixa a lei, cabe também elaborar e implementar o Plano Municipal de Educação Patrimonial.
Política pública de patrimônio cultural não é volta ao passado ou mero saudosismo, como querem relativizar alguns. É, ou deveria ser, um elemento vivo para repensar a cidade dinamicamente, identificar e proteger suas passagens históricas, valorizar a diversidade e dar evidência aos modos de pensar e fazer das pessoas que vivem a cidade cotidianamente.
Sua ausência representa perda de cidadania e de significação coletiva. Afinal, como pontuou uma das principais historiadoras brasileiras, Emília Viotti: “Um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado.”
Vão tomar no meio dos vossos respectivos cús!
CObrar pra ler esse editorial de bosta? hahahahahaha
Só cusão e pra pagar esse pale higiênico que é o vosso jornal!
Só sendo muito corno mesmo pra ter um jornal desses!
Do que adianta ter um órgão ou leis específicas, se não há fiscalização, cobrança ou controle. Do que adianta cobrar ou tentar concientizar pessoas sem consciência histórica. Os pioneiros morreram e seus descendentes querem aproveitar os bens deixados, estão errados?
Numa geração onde o dinheiro prevalece, cuidar de uma edifício ou propriedade que gera gastos, não é um bom negócio.