A temperatura média beirava 10°C na madrugada de 14 de junho, há dois meses, quando um homem sem identificação, aparentando 50 anos, foi socorrido no Jardim Jupira, morrendo em seguida num hospital. Estava fraco e desnutrido, quadro que pode ter sido agravado pelo frio. Antes das vias públicas, vivia em uma chácara para ex-apenados, que fechou.
Para parcela da sociedade, pessoas em situação de rua são invisíveis, seres humanos para serem evitados ou descartados. Sujeitos de direitos no papel, fazem parte de um segmento social para o qual as narrativas de altruísmo não são acompanhadas da responsabilidade governamental efetiva para assegurar o que está consagrado na legislação.
Foz do Iguaçu tem 790 pessoas em situação de rua oficialmente, o maior número desde 2012, início da série histórica, revela o sistema de informações e monitoramento do governo federal. A contagem pode ser ainda maior, advertem voluntários de organizações sociais, pois o dado público inclui somente quem está cadastrado nas políticas de assistência social.
No começo de 2019, cerca de 200 pessoas estavam nessa condição na cidade. Com alta de 50% em um só ano, em fevereiro de 2020, já eram mais de 300 pessoas, seguindo crescimento vertiginoso, que passou pelo período severo da pandemia e chegou aos atuais 800 “moradores de rua”, aferição feita em junho deste ano, período da última atualização.
No Paraná, fora da capital, Foz do Iguaçu tem o maior número de pessoas em situação de rua, à frente de municípios maiores, como Cascavel (409), Maringá (527) e Londrina (669). Se não são de fronteira, essas cidades-polos possuem desafios próprios e também sofreram os impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia.
Os números são a representação de seres humanos que vivem em avenidas, praças, viadutos, prédios abandonados, espaços degradados, favelas e, mesmo, em áreas comerciais. São indivíduos de todas as idades e trajetórias de vida diversas, sendo visível o aumento de famílias nas ruas em busca de sobrevivência ou algum abrigo.
Para marcar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado em 19 de agosto, a prefeitura promoveu um fórum municipal nesta semana. A pauta incluiu o “aprimoramento das políticas públicas, os avanços nos serviços ofertados e a garantia de direitos”, divulgou a gestão.
Considerando o aumento da população em situação de rua, cabe a reflexão quanto à incapacidade ou insuficiência de ações governamentais preventivas ou de inserção social para essa parcela da população. É certo que são complexas as medidas, mas há experiências que devem ser pensadas e construídas.
O procurador de justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que atua em direitos humanos no Ministério Público do Paraná, lembra que a principal bandeira do movimento de pessoas em situação de rua é o projeto Moradia Primeiro. Essa ideia parte do princípio básico de que quem “mora” na rua precisa de casa segura, individual e junto à comunidade. E tem pressa.
Um pouco de arrojo pode levar a alternativas na economia solidária e no cooperativismo. Um plano municipal poderia envolver múltiplos atores, examinando, compartilhando e dimensionando as políticas e os recursos públicos necessários para atender integralmente quem hoje vive afastado do exercício pleno dos direitos que conferem dignidade à pessoa.
Na Foz do Iguaçu que gasta dinheiro do contribuinte com placas para evitar a doação de esmola, um ato individual, e de setores que gritam pela retirada das pessoas vulneráveis dos ambientes que tornam visível para a sociedade essa incômoda teimosia de existir, é preciso agir com ênfase. O antídoto à pobrefobia são a solidariedade e as políticas eficazes.
Vale alertar – na cidade em que a administração local se apega ao compromisso mundial pelos objetivos de desenvolvimento sustentável – que falta bem pouco para chegar o ano de 2030. Entre as pactuações, reforça-se, constam erradicar a pobreza extrema, fazer a renda crescer e tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
E vai piorar