Políticas públicas precisam dimensionar o problema a ser enfrentado com indicadores quantitativos e qualitativos. Sistemas de informação são necessários para a análise e, consequentemente, para a definição de ações eficientes, que vão desde as paliativas ou prioritárias até as estruturantes, bem como para a aferição de resultados.
Com um crescimento visível nos espaços públicos, a população em situação de rua de Foz do Iguaçu permanece subnotificada. É uma reivindicação de profissionais e representantes de organizações sociais que atuam no atendimento. Quantas pessoas estão nessa condição? Quem são elas?
Dados oficiais, com base no cadastro de acesso a benefícios sociais do governo federal, mostram que atualmente são 848 pessoas em situação de rua na cidade — aquelas que acessaram algum serviço. No entanto, esse número pode ser três vezes maior, estima o Movimento da População de Rua e de Humildes.
Paulo Cordeiro, representante do movimento, afirma que Foz do Iguaçu pode ter 2.500 pessoas em situação de rua, em entrevista ao programa Marco Zero. E aponta para as complexidades decorrentes do fluxo fronteiriço entre Argentina, Brasil e Paraguai.
Em busca de traduzir o tamanho do desafio, compreender melhor a dinâmica da fronteira e mapear serviços, Foz do Iguaçu acaba de promover um fórum trinacional. Nele, foi oficializado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMP Rua).
Esse instrumento já havia sido instituído em nível federal há quinze anos, em 2009, pelo Decreto n.º 7.053. Trata-se de um colegiado que deve monitorar a ação governamental, contemplando representantes da população em situação de rua como forma de participação e controle social.
Monitorar e avaliar são imperativos, mas inadiável é a necessidade de respostas das políticas públicas, que vão da ampliação de equipamentos e serviços, como o Centro Pop e o Consultório de Rua, à garantia de alimentação e apoio para o retorno ao mercado de trabalho. E moradia, a prioridade para a população em situação de rua.
