Dia Internacional da Mulher: equidade e eliminação de todas as formas de violência

O Dia Internacional da Mulher persiste como data de reflexão e ação, ante um sem-número de agendas, no âmbito público e privado, que tendem a circunscrevê-lo a homenagens ou comemorações prosaicas. O 8 de Março é um chamamento à sociedade.

A convocação é pela equidade efetiva, mais presente na retórica e menos nas relações concretas. Exemplo disso são mulheres ganhando salários menores do que os homens, os maiores índices de desemprego, a precarização e as extensas jornadas que recaem sobre a mulher.

O apelo do Dia Internacional da Mulher é para banir todas as formas de violências de gênero, assim no plural. A cada minuto, ocorrem dois estupros no país, mostra estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), problema que afeta principalmente mulheres.

São 822 mil casos por ano, contabiliza o instituto. Desses, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia, e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde, estima o IPEA, em cálculo denominado tecnicamente de “taxa de atrito”.

Nos últimos 12 meses, quase uma a cada três mulheres (28,9% ou 18,6 milhões) relatou ter sofrido violência ou agressão. É o maior percentual da série histórica feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Assim, 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto.

Em Foz do Iguaçu, dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública mostram que as ocorrências de crimes em que as vítimas são mulheres foram de 6.078 para 6.470 de 2021 para 2022. O levantamento mostra redução no período de 26% nos casos registrados na polícia de violência doméstica, passando de 948 para 724, embora esse indicador deva ser analisado no contexto de outras variantes.

A efetividade da Patrulha Maria da Penha e o trabalho do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) ajudam a explicar esse contexto. Atuam como mecanismos de apoio, prevenção e conscientização.

As denúncias de perseguição que ameaça a integridade física e psicológica cresceram de 51 para 125 ocorrências no ano passado, elevação de 145%. Muitas mulheres não estão deixando o ataque físico ser consumado ao denunciar o agressor, o que é uma decisão protetiva.

As conquistas sociais, políticas e econômicas pelas próprias mulheres não incontáveis, mas ainda há muito a percorrer. Políticas públicas e engajamento da sociedade são vitais para interromper o ciclo da violência e construir a tão almejada igualdade entre mulheres e homens.