Corrida pelo voto vai começar: que seja festa, não patuscada da democracia

Devido ao período em que a soberania popular sofreu um hiato, durante o regime fardado, a eleição no país passou a ser considerada a festa da democracia. Há um limite nessa afirmação, porque na maioria das vezes a participação do cidadão termina com a abertura das urnas, e os mandatos eletivos passam a ser propriedade dos eleitos.

Nesse contexto, significa dizer que, para o eleitor, a festa termina antes de cortar o bolo. O que é proposto, discutido, votado, tornado lei, executado como ação governamental ou política pública, portanto interferindo diretamente na vida coletiva, não necessariamente está em sintonia com os interesses da maioria.

Feitas as ressalvas, nesta terça-feira, 16, começa efetivamente a corrida pelo voto, com a permissão da campanha eleitoral. Os candidatos aos cargos em disputa, incluindo mandatos nos parlamentos estaduais e federal, e a escolha do/a governador/a e à Presidência da República, buscarão convencer o eleitor com suas propostas, projetos e biografias.

Diante de um quadro de acirramento nos últimos anos, convém reafirmar que política não é luta do bem contra o mal. Esse maniqueísmo, além de flertar com a violência descabida, impõe uma nuvem que dificulta enxergar o que é fundamental, que é como os agentes políticos pretendem melhorar a vida da população.

A cidadania deve ficar atenta, identificar e denunciar condutas que não podem ser toleradas no processo eleitoral. A legislação proíbe, por exemplo, que candidatos veiculem qualquer tipo de preconceito ou discriminação, propaganda de processos violentos ou que incite contra pessoas e provoque animosidade.

Além de um processo eleitoral pacífico, candidatos e candidatas devem ao eleitor a observância das regras que visam a garantir, minimamente, a igualdade na disputa. Derivam daí duas preocupações: o abuso do poder econômico e o uso das administrações públicas e governamentais para favorecer este ou aquele postulante.

É fácil detectar quem recorre a esse expediente, e a lei proíbe essa prática. É vedado ceder ou usar toda e qualquer estrutura pública a candidatos, utilizar materiais dos governos ou legislativos para determinado concorrente, ou permitir que servidor público faça campanha eleitoral no horário de expediente.

Quem não segue as regras do jogo durante a eleição ou busca votos com promessas de vantagens, como emprego em cargo público, demonstra que não respeita o eleitor. Cabe ao cidadão decidir se deve dar um cheque em branco a quem faz da eleição um vale-tudo para obter ou permanecer no poder.