Chico Brasileiro empurra custo da máquina para o cidadão

O prefeito aumentou o valor do Estarfi, tanto o custo da hora quanto para regularizar notificações. O gestor já havia elevado a alíquota do ISSQN para 2023.

De súbito, sem debate público nem exposição dos componentes técnicos que incidem sobre o preço, a administração reajustou o estacionamento regulamentado em Foz do Iguaçu, o Estarfi. O aumento foi determinado sem análise do serviço, que tem a sua finalidade, a rotatividade, questionada por comerciantes e consumidores, principalmente do centro e Vila Portes.

O custo da hora dobrou, atingindo o patamar de Curitiba, a capital do Paraná. Aumentou, também, a quantia para a quitação do uso das vagas públicas quando não é acionado o aplicativo no tempo estabelecido pela municipalidade. Quem regularizar o serviço pagando em dinheiro é penalizado com um valor maior, salgados R$ 30.

A prefeitura expõe uma argumentação primária e sem base para justificar o aumento: preço maior, tempo menor dos motoristas nas vagas. Complementa afirmando que o Estarfi não era reajustado desde 2017 e que 40% do valor arrecadado dos proprietários de veículos é convertido em auxílio público para o transporte coletivo.

Fato é que, sem um projeto capaz de expandir a economia, elevando riquezas e receitas, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) impõe o custo da máquina pública ao cidadão iguaçuense. A mordida do estacionamento rotativo não é medida isolada, mas parte de um cabedal que atinge todos os estratos da população.

Igualmente de supetão, convém resgatar, o prefeito elevou em até um terço a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2023, castigando setores como construção civil, hotelaria e entretenimento. Isso em um momento em que atividades econômicas exigem fôlego, para que a retomada seja concreta, não apenas uma palavra.

Pouco antes, com a subserviência de sua base na Câmara de Vereadores, Chico Brasileiro aumentou vertiginosamente a taxa da coleta de lixo, chegando a dobrar o valor, e acabou com 12 mil isenções de famílias com renda mais baixa. Ainda, ampliou a cobrança do tributo sobre imóveis, o IPTU, passando a taxar de churrasqueira a pergolado.

Sem viabilizar o novo modelo de transporte coletivo, prometido com a caducidade do contrato com o antigo prestador do serviço, em 2021, Chico Brasileiro fez uma contratação provisória de dois anos. Com menos ônibus na frota, sem a tarifa baixar e mudanças estruturais, a coletividade transfere à concessionária cerca de R$ 1,5 milhão por mês.

A impetuosidade da gestão municipal em taxar o povo não é acompanhada do chamado “dever de casa”, sob a forma de redução dos próprios gastos. Mostra o Portal da Transparência que o erário mantém 218 funcionários em cargos em comissão na prefeitura, sem concurso público, ou seja, indicações diretas de Chico Brasileiro.

São assessores, diretores e coordenadores, além, é claro, de secretários municipais. Os valores das remunerações são diversos. No rol das indicações políticas, há 25 nomeações somente para a função de assessor técnico especial, em que o contemplado pode receber até R$ 11,9 mil mensalmente, com salário e verba de representação.

Esse custo reflete, em parte, o esforço de Chico Brasileiro à reeleição. Ao rebocar a direita ao cargo de vice, amealhou coligação de oito partidos, com PSD, PSDB, PTB, MDB, PSC, PSB, Solidariedade e PL chegando à administração. Adiciona-se, hoje, a acomodação de indicações de vereadores aliados para garantir o placar nos projetos do Executivo. A conta, sabe-se, recai ao distinto público.