Dezessete mil famílias de Foz do Iguaçu, o que corresponde a pouco mais de 46 mil moradores da cidade, vivem a incerteza sobre o funcionamento do Auxílio Brasil. O novo benefício social foi anunciado recentemente pelo governo federal como substituto do Bolsa Família, encerrado após 18 anos de vigência por meio da Medida Provisória (MP) 1.061.
Esse contingente de pessoas – as quais têm direito a participar do programa por cumprir uma série de requisitos – está enquadrado nas faixas da pobreza (R$ 178 mensais) e extrema pobreza (R$ 89 mensais). Para outras 3.511 famílias de Foz, o problema é ainda maior, pois aguardam na fila de espera pela aprovação para o recebimento do benefício.
De acordo com o governo federal, o novo programa está previsto para entrar em vigor no próximo dia 17, e não há risco de as famílias não receberem no próximo pagamento. No entanto, há uma série de indefinições sobre a fonte de onde virão os recursos e os critérios do Auxílio Brasil. “As famílias que recebem o Bolsa Família terão transição automática para o Auxílio Brasil, porém temos algumas incertezas. As novas regras para análise de pobreza e extrema pobreza, por exemplo, não explicam como será o novo ingresso”, explica Elias Sousa, secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu.
Segundo o governo, a implementação do Auxílio Brasil depende da aprovação da PEC dos Precatórios, que adia o pagamento de dívidas judiciais da União e altera a regra de cálculo do teto de gastos para abrir espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022. Parte desse valor, cerca de R$ 50 bilhões, seria destinado ao programa para o pagamento mensal de R$ 400 aos beneficiários até o final de 2022, conforme promessa do presidente Jair Bolsonaro. A PEC passou em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, mas sua aprovação em segundo turno e no Senado ainda é incerta.
Número de pobres em Foz aumentou 77% durante pandemia
Essa incerteza em relação ao novo programa de transferência de renda afeta um número crescente de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza em Foz. De março de 2020 – início da pandemia de covid-19 – a outubro deste ano, cresceu 77,91% o número de representantes nas duas faixas mais baixas da economia, alcançando as atuais 46.400 pessoas que têm o perfil do programa.
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