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A diretoria brasileira de Itaipu lançou, nessa sexta-feira (18), o programa Itaipu Mais que Energia, que disponibilizará R$ 931,5 milhões para investimentos em 399 municípios do Paraná e em 35 da porção sul de Mato Grosso do Sul. A apresentação foi feita no Rafain Expocenter, em Foz do Iguaçu, com a presença de autoridades dos dois estados.
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Considerada a maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa, o programa terá parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), que atuará para tornar mais simples e transparente o repasse dos recursos para as prefeituras e instituições contempladas.
“No último dia de fevereiro, Itaipu quitou sua dívida. O dinheiro que era destinado ao pagamento da dívida agora pode ir para outros investimentos. Como o Paraguai é nosso sócio, a tarifa é negociada entre os dois países. Graças a essa negociação, podemos retomar essa política de investimentos”, explicou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, no discurso de lançamento do programa.
“Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo governo federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos”, reforçou.
Eixos de atuação
A área delimitada pela usina para o programa tem como base a bacia do Rio Paraná e engloba mais de 11 milhões de habitantes. Os projetos terão de contemplar pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável; e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
As especificações técnicas e os formulários para cadastramento dos projetos estão disponíveis no endereço www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia. Cada município poderá cadastrar até três iniciativas. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Os projetos deverão ter contrapartida conforme a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 deverão entrar com 5% do valor. O percentual sobe para 10% no caso de cidades com arrecadação de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões; e para 15% nos municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões.
A data-limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu, e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados. Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. O prazo para execução irá até 2026.
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