Tabela de referência é usada para cálculo de imposto, mas não fixa custo na bomba de combustível.
Nesta segunda-feira, 25, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis, válida para todo o país a partir de 1º de fevereiro. São 11 produtos cujos valores estão no documento editado no Diário Oficial da União (DOU).
Acesse o material na íntegra.
O PMPF é usado pelos estados para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Mas não define os preços na bomba de combustível dos postos”, informou a Agência Brasil (ABr). Os valores de referência são para gasolina, etanol, diesel, entre outros.
Para o Paraná, o Confaz, que é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, estima os seguintes valores:
gasolina: R$ 4,35;
etanol: R$ 3,22; e
diesel: R$ 3,44.
Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina vendido nas refinarias subiu R$ 0,15 devido ao aumento autorizado pela Petrobras. O custo do produto para as revendedoras de todo o país passou a ser de R$ 1,98 – acréscimo de 7,6% ao valor de R$ 1,84 que vinha sendo praticado.
Foi o primeiro aumento em 2021. O último reajuste do combustível havia sido autorizado pela companhia em 29 de dezembro do ano passado. Segundo a Petrobras, o repasse do “preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis”.
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