Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha

Diminuição para o diesel terá validade por dois meses. Veja como composto o preço dos combustíveis. 

O governo federal zerou a contribuição do PIS/Cofins sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás de cozinha. O decreto, já em vigor, foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite dessa segunda-feira, 1º.

O objetivo é conter as sucessivas altas dos combustíveis. Nesta terça-feira, 2, entra em vigor o quarto aumento do diesel em 2021, autorizado pela Petrobras, elevando o custo do litro de R$ 2,58 a R$ 2,71. O botijão de casa para uso residencial e a gasolina também sobem.

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Com o decreto, o corte dos impostos federais sobre o diesel valerá por dois meses, em março e abril. Em relação ao gás de cozinha, a medida não tem prazo de validade, sendo destinada somente a botijões de 13 quilos.

Segundo a Petrobras, os preços dos combustíveis têm a seguinte composição (*):

Diesel
– custo do combustível: 53%;
– distribuição e revenda: 12%;
– ICMS cobrado pelos estados: 15%;
– custo do biodiesel: 13%; e
– tributos federais (CIDE e PIS/Cofins): 8%.

Gás
– custos do gás: 48%;
– distribuição e revenda: 34%;
– ICMS cobrado pelos estados: 15%; e
– tributos federais (PIS/Cofins): 3%.

* Período da coleta de 14 de fev de 2021 a 20 de fev de 2021.

A Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a decisão. A intenção é “amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Agência Brasil (ABr).

Devido à renúncia fiscal decorrente da medida que zera o PIS e a Cofins do diesel e do gás, o governo editou uma medida provisória (MP) para compensar as perdas com a isenção e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O impacto da subvenção aos combustíveis foi estimado em R$ 3,6 bilhões.

A MP, que deverá ser aprovada por deputados e senadores, aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos e altera as regras do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência. Também encerra o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).