Os free shops em Foz do Iguaçu comercializaram US$ 20,3 milhões em importados e mercadorias nacionais em 2024, um crescimento de 8%. Com o resultado, a cidade se garante no segundo lugar no ranking nacional que considera o total de vendas por lojas francas de fronteira.
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Foz do Iguaçu só fica atrás de Uruguaiana (RS), considerada a capital nacional dos free shops, que comercializou US$ 37,4 milhões no ano passado. A primeira loja iguaçuense com isenção de impostos foi aberta em 2020, somando atualmente seis empresas no ramo.
São quatro free shops no meio urbano e dois instalados no aeroporto internacional, conforme a Alfândega da Receita Federal. Dois ficam em shoppings, e outro, em um estabelecimento comercial. No terminal aéreo, as lojas francas estão nas áreas de embarque e de desembarque.
O regime aduaneiro especial de loja franca também é conhecido como duty free ou free shop. Permite esse formato de comércio em portos e aeroportos ou em fronteiras terrestres, em municípios caracterizados como cidades gêmeas, que é o caso de Foz do Iguaçu.
Essas lojas podem comercializar importados ou mercadorias nacionais sem a cobrança de tributos. Em 2024, as seis lojas francas de fronteira no município movimentaram:
- importados: US$ 19,4 milhões;
- mercadorias nacionais: US$ 854 mil.
“Para o comprador, é uma oportunidade de encontrar produtos com preços abaixo do encontrado no mercado interno”, argumenta a Receita Federal do Brasil (RFB). “No caso do comerciante, a importação para admissão no regime é realizada em consignação, permitindo-se o pagamento ao consignante no exterior após a efetiva venda da mercadoria na loja franca. Após a comercialização das mercadorias, a suspensão acaba sendo convertida em isenção.”
Free shops em Foz
Em Foz do Iguaçu, turistas e moradores têm direito a uma cota mensal de US$ 1 mil para compras de produtos internacionais, sendo que US$ 500 podem ser utilizados em compras em Ciudad del Este (Paraguai) ou Puerto Iguazú (Argentina). E outros US$ 500 ficam liberados para compras em lojas francas.
“Entretanto, vale destacar que, a fim de evitar a revenda de mercadorias, há limites de compras para alguns produtos”, reforça a RFB. Assim, cada pessoa pode comprar:
até 20 unidades de mercadorias com valor abaixo de US$ 5, com no máximo dez produtos idênticos;
itens acima de US$ 5 são permitidos até dez unidades por pessoa, com no máximo três idênticas;
bebidas alcoólicas têm o limite de 12 litros ou garrafas.
Ranking nacional
Em todo o país, o movimento nos free shops foi de US$ 89,1 milhões em 2024. São estabelecimentos em 12 municípios, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O ranking nacional de vendas é o seguinte:
1.º) Uruguaiana (RS);
2.º) Foz do Iguaçu (PR);
3.º) São Borja (RS);
4.º) Porto Mauá (RS);
5.º) Barracão (PR);
6.º) Guaíra (PR);
7.º) Porto Xavier (RS);
8.º) Dionísio Cerqueira (SC);
9.º) Barra do Quaraí (RS);
10.º) Jaguarão (RS);
11.º) Corumbá (MS);
12.º) Santana do Livramento (RS).
(As informações são da Receita Federal)
