O ranking de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP) coloca Foz Iguaçu na 107.ª colocação entre 415 cidades analisadas na terceira edição do estudo, de 2022. Em relação ao diagnóstico anterior, o município caiu dez posições. O H2FOZ contextualiza o levantamento na busca de compor quadro das perspectivas e ações para o desenvolvimento local.
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O estudo representa quatro centenas de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, o que abrange 7,45% do universo total. Juntas, elas correspondem a praticamente 60% da população brasileira – 127,9 milhões de pessoas. São 65 indicadores assentados em 13 pilares temáticos e três dimensões: instituições, sociedade e economia.
O ranqueamento visa a incentivar a competição positiva entre os municípios e a busca de soluções efetivas para os principais problemas e desafios. Também pretende dispor de mapeamento dos fatores de competitividade e fragilidade, sendo uma entre outras ferramentas para o cidadão avaliar a situação de próprio território.
Entre as paranaenses, o ranking lista Curitiba nas primeiras colocações. À frente de Foz do Iguaçu, além da capital, figuram Maringá (15.ª), Pato Branco (39.ª), Londrina (54.ª), Cascavel (58.ª), Francisco Beltrão (66.ª), Toledo (67.ª), Campo Mourão (75.ª), Paranavaí (80.ª), Pinhais (81.ª), Umuarama (84.ª), Ponta Grossa (87.ª), Araucária (100.ª) e Cianorte (106.ª).
Considerando as três dimensões do ranking de competitividade, Foz do Iguaçu aparece em:
- economia: 98.º lugar;
- instituições: 177.º lugar; e
- sociedade: 129.º lugar.
Potências e fraquezas
O Centro de Liderança Pública identificou, no estudo das cidades brasileiras, que os potenciais de Foz do Iguaçu são telecomunicações (17.º), saneamento (48.º) e acesso à saúde (75.º). Como desafios estão a inserção econômica (313.º), o acesso à educação (312.º) e, por fim, a segurança (266.º).
O pilar que afere a inserção da economia deixa Foz do Iguaçu no fim da fila das localidades abordadas, na 313.ª posição, sendo o indicador que mais preocupa. O município iguaçuense caiu 103 posições em relação à edição anterior do ranking e agora obteve a nota média de 48 pontos.
Em outros dois vetores, que se vinculam a fatores relacionados à condição de investimentos e ao desenvolvimento de políticas públicas, Foz do Iguaçu também patina. Em sustentabilidade fiscal, está na 152.ª colocação e, em funcionamento da máquina, fica mais distante ainda, em 199.º lugar.
O que diz a prefeitura
A reportagem perguntou à prefeitura a sua avaliação sobre o desempenho de Foz do Iguaçu no ranking. A administração respondeu desconhecer as fontes de dados utilizadas e que irá entrar em contato com os organizadores a fim de atualizar as informações referentes ao município, sem mencionar quais indicadores deverão ser motivo de pedido de retificação, nem prazos.
A gestão foi questionada sobre os fatores que levam à baixa performance no pilar “inserção econômica” e quais as principais ações para desenvolver a cidade. Conforme a municipalidade, o Programa Foz Desenvolve, implantado em 2018, reúne ações e projetos indutores da atividade econômica iguaçuense.
Em cerca de quatro anos, esse programa atendeu a mais de 15 mil empresas, pontuou o município em nota. Com efeito, teria contribuído para melhorar o ambiente de negócios e resgatar a confiança de empreendedores iguaçuenses com alternativas de acesso seguro ao mercado.
“Na Central do Empreendedor, uma das iniciativas desse programa, mais de 23 mil microempreendedores individuais são atendidos, concentrando em um só local toda a parte de licenciamento empresarial do município”, registrou. São ofertadas capacitações e consultorias a empreendedores, em parceria com o Sebrae.
O Destrava Foz, prosseguiu a prefeitura, simplificou a abertura de empresas. “Atualmente, empresários de atividades de baixo ou médio risco, em menos de hora, podem ter seus negócios abertos e emitir nota fiscal. Essa agilidade fez com que Foz figurasse entre os municípios mais rápidos do país na abertura de empresas, de acordo com o Mapa do Ministério da Economia”, enfatizou.
Os projetos “MEI na Escola” e “Repara Foz” também são desenvolvidos na cidade com o objetivo de expandir a economia localmente. Por meio deles, afirmou a gestão municipal, empresários se credenciam para prestar serviços diretamente ao município, distribuindo renda entre os pequenos negócios.
Conforme a administração, outra iniciativa adotada pelo governo atual foi a alteração da legislação. “Hoje, existe a lei e o decreto de margem de preferência que possibilita a contratação de empresas locais, mesmo que o preço de seu produto ou serviço seja até 10% maior que de uma empresa de fora da cidade”, respondeu.
A prefeitura citou o Banco do Empreendedor, que dispõe de linhas de crédito diferenciadas a todos os portes de empresas, incluindo as sem constituição formal. “Outras iniciativas em prol da maior competitividade são leis de incentivo dos distritos industriais, dos shoppings centers, da exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais e aquários para visitação, além da lei de incentivo à inovação”, concluiu o governo municipal.
Atração de investimentos
A reportagem também questionou a prefeitura sobre o anúncio, em fevereiro de 2022, dando conta de que a Secretaria de Turismo e Projetos Estratégicos de Foz do Iguaçu passaria a ter um escritório de investimentos. Esse instrumento, conforme a divulgação oficial, seria gerido pela Diretoria de Captação de Investimentos, Projetos e Inovação da pasta.
A administração foi perguntada sobre a estrutura atual do escritório, incluindo servidores, técnicos e orçamento disponível, além de eventuais valores em negócios captados passíveis de mensuração. A prefeitura não respondeu a esse questionamento. Recentemente, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) realocou a Diretoria de Captação de Investimentos, Projetos Estratégicos e Inovação na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, que é órgão de apoio.
Contexto
Neste mês, o H2FOZ apresentou reportagem a partir de estudo que aponta Foz do Iguaçu estagnada na comparação com cidades da região e de porte similar. O conteúdo se baseou no levantamento do matemático Luiz Carlos Kossar, que monitora a atividade econômica na fronteira, a partir de dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Para Kossar, a cidade tem a pior distribuição de renda e o menor índice de investimentos próprios entre as localidades comparadas, apesar de apresentar maior receita corrente líquida – quer dizer, dinheiro que entra no caixa da prefeitura. De acordo com ele, ainda há má gestão dos recursos públicos geridos pela municipalidade.
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