Alta no preço dos combustíveis não é culpa dos postos, afirma entidade que representa a classe

Para o Paranapetro, “repasses aos postos dependem das distribuidoras”, que transferem altas com agilidade e demoram nas reduções de valor; gasolina subiu 11 vezes nas refinarias, só neste ano.

Estratégico que é para a composição dos preços das mercadorias ao consumidor e à produção, o custo dos combustíveis concentra o debate nacional. Na fronteira, devido à diferença dos valores praticados no Brasil, Paraguai e Argentina, a discussão é ainda mais intensa. E o proprietário de veículo vai às contas antes de ir às bombas.

O Paranapetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Paraná) está com uma campanha que enfatiza como se dá a composição dos preços da gasolina, etanol e diesel. E sustenta: “A responsabilidade dos valores não é dos postos”.

Segundo a entidade, em 2021, a Petrobras já realizou 11 aumentos no preço da gasolina nas refinarias, acumulando alta de 73,4% nas refinarias; o diesel subiu 65,3% neste ano. Conforme o Paranapetro, os postos não podem comprar combustível diretamente das refinarias da companhia, precisando adquiri-lo das distribuidoras.

“Os repasses aos postos, portanto, dependem das distribuidoras. Geralmente as distribuidoras têm repassado as altas com grande agilidade, enquanto demoram para repassar as baixas”, afirma o sindicato das empresas de combustíveis. “O Paranapetro vê com grande preocupação esta escalada de preços, cuja responsabilidade não é dos postos”, completa.

Conforme o sindicato, a “alta tão expressiva dos preços” é ruim para a economia do país, aos consumidores e para as empresas do setor. “E também não é benéfica para os postos, pois inibe o consumo”, sustenta o Paranapetro.

De acordo com o sindicato, o preço da gasolina tem a seguinte composição:

• quanto fica com a Petrobras: 36,60%;
• imposto estadual (ICMS): 26,80%;
• impostos federais (PIS/CIDE/Cofins): 11,56%;
• custo do etanol que é adicionado na gasolina comum: 17,90%; e
• margem das distribuidoras e postos: 6,86%.

* Referenciais consideram a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo referente a outubro.

Medida positiva que pode ser ampliada

O Paranapetro informou ao H2FOZ enxergar com bons olhos o congelamento do valor do ICMS dos combustíveis adotado pelos governos estaduais. A medida, em vigor desde 1º de novembro, é por 90 dias. “É uma medida muito positiva, pois a carga tributária consome a maior parcela do que se paga pelos combustíveis”, apontou o sindicato.

Exemplificando o caso da gasolina, prossegue, cerca de 40% do preço final pago na bomba é consumido por impostos, tantos federais como o estadual. No Paraná, o ICMS do combustível tem alíquota de 29% sobre a gasolina.

“O Paranapetro defende sempre a redução de impostos e já vinha desde o começo do ano solicitando um prazo maior para os reajustes do ICMS”, informou. A entidade ainda apoia o projeto que tramita no Congresso Nacional para fixar o valor por 12 meses, conforme a média dos dois anos anteriores. “As variações muito frequentes são negativas para todos – consumidores, mercado de combustíveis e economia em geral”, concluiu.

Em relação a essa medida, o Governo do Paraná afirmou que o objetivo é viabilizar a manutenção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), até então calculado mensalmente. “A alíquota do ICMS sobre a gasolina não é alterada desde abril de 2015. Seu percentual é correspondente a 29%. O valor base da cobrança sofre reajustes conforme o PMPF, seguindo regramento federal”, frisou a gestão do estado.

O ICMS é o único vilão?

É certo que o ICMS contribui com uma parcela importante no preço dos combustíveis, cuja composição também recebe a parte da tributação federal. Entretanto é preciso registar que o imposto estadual representa um percentual fixo (alíquota) e que, apesar de ter um patamar alto, não sofreu aumentos recentes e não interfere no valor-base do produto.

Embora a Petrobras veicule na imprensa que a companhia fica com pouco mais de 36% do valor da gasolina repassada às refinarias, por exemplo, a escalada nos preços dos combustíveis no país está diretamente ligada à política de preços da empresa e suas condições internacionais. A alta do dólar potencializa a inflação desses insumos.

Ao anunciar novo reajuste da gasolina, no mês passado, a Petrobras alegou que a decisão refletiu “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo”. O produto sofreu o impacto da “oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”, apontou a empresa, na ocasião.

Dito “o fortalecimento do dólar em âmbito global” de outra forma, se a moeda nacional, o real, sofre desvalorização perante o dólar, essa oscilação interfere no preço da gasolina e dos demais combustíveis, levando a companhia a aumentos. Em março de 2015, para contextualizar, a cotação do dólar extrapolou a casa do R$ 3, alcançando neste começo de novembro o patamar de R$ 5,67, quase o dobro, conforme os indicadores oficiais.

Nesta semana, durante viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o aumento nos combustíveis seria assunto prioritário em seu retorno ao país. A declaração foi feita em um contexto em que o governante mencionou ter ficado sabendo de um possível novo reajuste de preços.

“O presidente disse que está disposto a rediscutir a política de preços da companhia [Petrobras], mas sem interferir nos rendimentos dos acionistas”, reportou a Agência Brasil (ABr), órgão público de comunicação do governo. Ainda segundo a ABr, Bolsonaro atribuiu a alta nos preços dos combustíveis à corrupção de governos passados e a leis antigas.

No último dia 28 de outubro, a Petrobras noticiou pagamento adicional de remuneração aos acionistas. A nova antecipação relativa ao exercício de 2021 tem o valor total de R$ 31,8 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões), equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação. O valor adicional será pago em dezembro.

“Essa distribuição se soma aos R$ 31,6 bilhões anunciados em 04/08/2021, totalizando R$ 63,4 bilhões (cerca de US$ 12 bilhões) em antecipação aos acionistas relativa ao exercício de 2021”, informou a companhia. A distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021.