Cota de compras na fronteira e free shops em Foz do Iguaçu – tire suas dúvidas

US$ 500 por pessoa, para usar uma vez a cada 30 dias corridos.

Para compras abaixo da cota (observando os produtos permitidos e os limites de quantidades descritos a seguir), a declaração é opcional.

De 50% sobre o que estiver acima de US$ 500. Se suas mercadorias somarem US$ 650, por exemplo, o imposto será sobre os US$ 150 que ultrapassaram o limite da cota. O valor a pagar (50% de US$ 150) será de US$ 75.

Itens de uso pessoal e que entrem no conceito de bagagem acompanhada, que é aquilo que um viajante traz na mala após uma ida ao exterior. Celular novo? Pode declarar. Videogame? Roupa? Perfume? Pode também. Produtos para destinação comercial ou industrial? Não pode.

Basicamente livros, folhetos, periódicos e bens para uso próprio do viajante, em quantidade compatível com as circunstâncias da viagem (dezenas de exemplares de um mesmo livro podem caracterizar destinação comercial). No site da Receita, há uma página específica sobre o tema (clique aqui para consultá-la).

Sim, para evitar que a cota seja usada em compras com destinação comercial. O limite para produtos com valor abaixo de US$ 5 é de até 20 unidades por pessoa, com no máximo dez idênticas. Já para mercadorias com valor acima de US$ 5, é possível trazer dez unidades por pessoa, com máximo de três idênticas. Para bebidas alcoólicas, o limite é de 12 litros ou garrafas. A tabela está disponível no site da Receita.

Entre os itens proibidos estão produtos brasileiros destinados à venda exclusiva no exterior (café “tipo exportação”, por exemplo), réplicas de armas de fogo, produtos falsificados ou pirateados, agrotóxicos e defensivos agrícolas, entorpecentes e mercadoria que seja “atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública”. A lista completa pode ser conferida aqui.

A cota pode ser usada só uma vez a cada 30 dias. Se você utilizá-la no Paraguai hoje e fizer compras na Argentina amanhã, terá de pagar imposto na hora de declarar, mesmo que as mercadorias estejam abaixo dos US$ 500. Uma alternativa, ao viajar em família, é declarar compras feitas no Paraguai na cota de uma pessoa e aquisições na Argentina na cota de outra, observando os limites acima.

Sim, como todo brasileiro com CPF. A principal diferença é bastante evidente, mas é sempre bom esclarecer: crianças e adolescentes não podem declarar mercadorias proibidas para menores de 18 anos.

Não. A isenção de US$ 500 é individual e não pode ser transformada em US$ 1.000 somando as cotas de duas pessoas para chegar ao valor do produto comprado.

A Receita Federal emite na hora uma guia eletrônica, a e-DBV. O pagamento com cartão de débito pode ser feito na própria aduana (cartões de crédito não são aceitos). Em dinheiro, é preciso ir a uma agência bancária ou dos Correios e retornar com a guia paga para fazer a retirada da mercadoria.

Sim. As duas cotas podem ser somadas, totalizando até US$ 1.000 por CPF.

Contam para a cota de compras no exterior, como toda mercadoria adquirida no lado argentino da fronteira. Não há isenção especial no Brasil, já que o Duty Free Shop em Puerto Iguazú está livre apenas dos impostos argentinos.

Terrestre (US$ 500), pois o que conta é o local da volta ao Brasil após as compras em Ciudad del Este (Ponte da Amizade) ou Puerto Iguazú (Ponte Tancredo Neves). Suas compras devem ser declaradas na cabeceira brasileira de cada ponte.

Não. Mesmo sendo internacional, o aeroporto de Foz do Iguaçu não conta com posto alfandegário para esse tipo de finalidade. Mercadorias acima da cota ou com possível destinação comercial podem ser apreendidas.

É raro, mas pode acontecer. Para evitar, basta provar que o aparelho é usado (um notebook ou um celular com arquivos pessoais e sinais de uso, por exemplo) ou apresentar a nota de compra.

Apresentando à Receita Federal do Brasil documentos como nota fiscal e comprovante legal de importação.

Eletrônicos, perfumes, bebidas, alimentos, tabaco, roupas de grifes internacionais, calçados, bolsas, malas, brinquedos, acessórios, entre outros.

Sim. As principais bandeiras são aceitas nos estabelecimentos em Foz do Iguaçu.

Eis aí uma das vantagens dos free shops em Foz: a possibilidade de parcelar suas compras em até 12 vezes sem juros. O valor da parcela mínima varia conforme o estabelecimento, sendo de R$ 100 no Cell Shop Duty Free.

De 50% sobre o que estiver acima de US$ 500. Se suas mercadorias somarem US$ 650, por exemplo, o imposto será sobre os US$ 150 que ultrapassaram o limite da cota. O valor a pagar (50% de US$ 150) será de US$ 75.

Tal como na cota de compras no exterior, sim. Principais restrições: 12 litros de bebidas alcoólicas; 200 cigarros, 25 charutos e 250 gramas de tabaco; 20 itens com valor superior a US$ 10 cada, com no máximo três produtos iguais.

Sim. A cota dos free shops pode ser somada com a cota para compras no exterior, totalizando até US$ 1.000 por CPF.

Pode, usando sua cota de US$ 500 uma vez a cada 30 dias. Não é preciso ter viajado para fora do país (como no caso dos free shops localizados nos aeroportos) para comprar nas lojas francas dos shoppings em Foz do Iguaçu.

Em reais, convertidos em dólares conforme a cotação oficial do dia.

Documento de identidade com foto e número do CPF. As lojas podem pedir, também, dados como endereço, CEP e telefone para contato, para fins de identificação do cliente. O cadastro, quando necessário, costuma ser rápido.

Sim. Uma das recomendações, inclusive, é pesquisar.

Em janeiro de 2022, o Cell Shop Duty Free, do Shopping Catuaí Palladium, funcionava todos os dias, das 11h às 22h. Já o Liberty Duty Free, do Cataratas JL Shopping, abria diariamente das 10h às 22h. Em feriados e ocasiões especiais, os horários podem variar conforme o funcionamento de cada shopping.

A previsão é que sim, dentro e fora dos shoppings. Fique ligado no H2FOZ para conferir as novidades.