Quem fiscaliza o barulho dos fogos?

Por AIDA FRANCO LIMA | OPINIÃO

Todo ano é a mesma coisa. Enquanto uns comemoram a virada com fogos de artifício com brilho e muito barulho, outros sofrem por causa do excesso de ruído. Essa é uma cultura que precisa ser remodelada e não é de hoje.

Porém, pouco adianta leis que proíbam os fogos com estampidos, se não há quem fiscalize. Aliás, o grande problema das leis brasileiras é justamente a falta de regulamentação. Você saberia me dizer qual órgão você contata, se seu vizinho resolver soltar fogos a qualquer dia ou horário? Na sua cidade essa conduta é proibida pelo Código de Postura ou qualquer outra lei? Muito provável que a resposta seja não.

Quando uma lei é apresentada e sancionada, é preciso que a população fique alerta para seu cumprimento. E isso também é algo cultural. Repare em alguém de seu círculo de contato, na pessoa que se destaca por questionar quem fura fila ou com um atendimento ruim. Ou se ela busca o Procon, para questionar seus direitos. Quem tem esse perfil é tido como ‘barraqueira’, pessoa que causa confusão, encrenqueira.

No caso de quem posiciona-se contra os fogos com estampido, ainda mais quando manifesta-se em redes sociais, desperta a ira de quem já tem a frase pronta: “vai morar no mato, se não quer barulho!”. Mas não é bem assim. Se há leis, precisam ser praticadas. Polícia, Guarda Municipal, Prefeitura, Câmara, Ministério Público, alguém tem que dar um retorno ao cidadão. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, a multa para quem manusear fogos com estampidos gira em torno de R$100 a R$ 10 mil reais.

Em muitas cidades, é comum que nenhum órgão destes consiga dar uma resposta ao cidadão e joga a batata quente para outras instâncias. Mas esse é um problema recorrente e se quisermos uma solução, precisamos tomar iniciativa previamente. Afinal, chega nessa época, a maior parte das instituições citadas entram em recesso e aí, o barulho faz a festa!

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