Todos somos iguais, perante a lei

Prof. José Afonso de Oliveira – OPINIÃO

Essa frase do título é lapidar, não significando jamais que todos somos iguais socialmente. Mas para que a democracia possa funcionar, essa questão da igualdade de direitos é de absoluta necessidade, pois sem ela teremos sempre uma democracia restritiva e muito capenga, mesmo assim não restando qualquer dúvida de que é muito melhor que qualquer forma autoritária.

Mas, pela Constituição atual, em vigor, todos os brasileiros, homens e mulheres, têm direito ao voto. Para os de 16 aos 18 anos, a opção de votar é livre, tanto quanto também é livre para os maiores de 70 anos; atento aí o direito de votar e ser votado permanece, o diferente diz respeito, exclusivamente, à obrigatoriedade ou não.

Todos votamos livremente em quem desejamos, sem termos necessidade de nos justificarmos para ninguém. Mais ainda o voto é secreto, não sendo revelado para ninguém em qualquer circunstância, garantindo assim o livre exercício da vontade de todos os eleitores, indistintamente.

As urnas eletrônicas, já utilizadas em vários anos e que vêm sendo aperfeiçoadas, garantem a lisura das eleições; e sobre possíveis críticas existentes nunca foram apresentadas provas contundentes de qualquer processo de fraude. A Justiça Eleitoral tomou todas as providências para garantir que as urnas continuem sendo absolutamente seguras para as eleições.

Resta agora a todos nós cidadãos estarmos devidamente preparados para votarmos em nossos candidatos no próximo dia 2 de outubro, participando assim do maior ato, por excelência, da nossa democracia, elegendo os nossos representantes que vão nos governar por um período que já está, antecipadamente, estabelecido.

Que o exercício desse nosso direito, o maior de todos os direitos, possa efetivamente contribuir para a melhoria de nossa sociedade, atendendo a todas as nossas necessidades.  

Portanto esse é, efetivamente, um dia de festa democrática, fundamental para o melhor desenvolvimento de nossa sociedade, relembrando que muitos de nós ficamos sem votar por longos 21 anos, quando da ditadura militar, mas isso, felizmente, pertence ao nosso passado que não volta mais. Com calma, muita paz e harmonia vamos votar com tranquilidade para o bem de todos nós.

José Afonso de Oliveira é sociólogo e professor universitário em Foz do Iguaçu.

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