PR – Projetos em pauta, Saneamento básico e Morre o “pibe d’Oro”

Projetos em pauta
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), informou que após os segundo turno das eleições municipais será acordado um pacote de pautas a serem votadas em dezembro. Entre os projetos na pauta está a PEC Emergencial, que traz mecanismos de redução de gastos obrigatórios e o Renda Brasil, ampliação do Bolsa Família desejada pelo governo.

‘Fofoca pura’
Barros demonstrou satisfação com os resultados eleitorais dos partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita que compõe a base do governo. PP e PSD estão em segundo e terceiro lugar entre os partidos que mais elegeram prefeitos no primeiro turno das eleições de 2020. Apesar disso, o líder do governo nega que em 2021 o presidente Jair Bolsonaro nomeará indicados por esses partidos para ministérios. “Fofoca pura”, afirmou.

Morre o “pibe d’Oro”
Maior jogador da história da Argentina e lenda do futebol mundial, Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) aos 60 anos. O craque argentino sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa na cidade de Tigre. O “pibe d’Ouro” sofreu uma delicada cirurgia no cérebro no começo do mês e recebeu alta oito dias depois. Ele drenou uma pequena hemorragia no cérebro.

Nova concessão
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio criada na Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu para debater sobre a nova concessão de pedágio no Paraná. O coordenador do grupo, deputado Arilson Chiorato (PT), fez um balanço do trabalho da Frente, e por unanimidade os deputados estaduais concordaram que o atual modelo de concessão das rodovias não pode ter continuidade.

Nova concessão II
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) propôs a mobilização da sociedade paranaense através de audiências públicas, pela adesão da cobrança pela menor tarifa como defendem os deputados estaduais e federais . “Quando argumentam que a taxa de outorga é garantia de obra é a maior falácia. Foi criado um factóide e precisamos desmentir isso. Não adianta apenas falar sobre redução do preço de tarifa. Precisamos de uma regra que garanta tarifa justa”, disse Romanelli na reunião da frente parlamentar do pedágio.

Estatuto
O deputado federal Filipe Barros (PSL) apresentou o Projeto de Lei que institui o Estatuto dos Ciganos no Brasil. O texto define, entre outros pontos, que a discriminação contra os ciganos constituirá crime de racismo. “Por mais que a Constituição e algumas leis assegurem direitos e igualdade formal e material, e reprimam crimes de preconceito e discriminação, os ciganos brasileiros, na prática, não se beneficiam delas”, afirmou Barros.

Plano Plurianual
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram o projeto de lei que promove alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. As alterações previstas no projeto atingem oito dos 16 programas previstos no texto original. A proposta tem o objetivo de readequar os programas ao contexto atual e as alterações decorrem do realinhamento de metas, da reavaliação dos impactos em função da pandemia da COVID-19, de melhorias da gestão, da transparência das atividades a serem realizadas pela administração estadual.

AME
A isenção de ICMS para a importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), foi promulgado pelo presidente Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). “É uma medida extraordinária que deve ser realmente elogiada ao governador que encaminha para a Assembleia e aos deputados que votaram a homologação deste decreto. Estou muito feliz por poder contribuir para com aqueles que realmente precisam”, completou Traiano.

Justificativa
O Tribunal Superior Eleitoral informou que cerca de 1,9 milhão de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições municipais do Paraná. O TRE destacou que a ausência pode ser justificada em até 60 dias após a data do primeiro turno, 15 de novembro. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo E-Título, por requerimento no site do TSE ou por e-mail à zona eleitoral condizente.

Justificativa II
O TRE alerta que deixar de justificar o voto pode acarretar penalidade como multa e também ocasionar o impedimento de adquirir documentos como o RG, passaporte, não poderá se inscrever em concurso público e a depender do banco não será possível realizar empréstimo bancário. Data limite para a justificativa é dia 14 de janeiro de 2021.

Prestação final
Candidatos que concorreram nas eleições municipais 2020, incluindo quem não se elegeu, tem até o dia 15 de dezembro para enviar, via internet, a prestação de contas final. Para quem se elegeu é necessário também realizar, neste mesmo prazo, a entrega presencial das mídias eletrônicas para que possam ser analisadas a tempo da diplomação, que ocorrerá no dia 18 de dezembro.

Saneamento básico
Hoje, 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem oferta de água potável, mesmo em meio à pandemia. Levantamento aponta que do total do esgoto gerado no país, apenas 46% é tratado. Segundo o estudo, o Paraná, o Distrito Federal e São Paulo, são os estados que já estão com serviços de saneamento próximos do previsto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico. Boa parte dos demais Estados precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.