Justiça, Consórcios de Saúde, sem fechamento, legislação rígida, só aumenta, contra nova CPMF e prorrogação

Justiça

O juiz Wolfgang Werner Jahnke determinou ao Facebook e ao Twitter a exclusão das notícias falsas (fake news) contra o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). A decisão desta terça-feira, 10, deu prazo de cinco dias às duas redes sociais removem os conteúdos das URL's que constam na ação movida pelo deputado. “Isso tipo de postagem busca, única e e exclusivamente, o assassinato de reputações de quem não concorda com a pregação do ódio que hoje campeia parte das redes sociais”, disse.

Consórcios de Saúde

A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) pediu ao ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) apoio do governo federal aos consórcios públicos de saúde. “Mostramos a relevância dos consórcios na prestação de serviços de média complexidade como auxiliar do SUS. E o papel que os municípios têm hoje neste financiamento. Um papel quase solitário em uma parte da prestação de serviços de saúde que ficou sem uma devida definição de papeis, quando foi iniciada a descentralização de saúde no País”.

Sem fechamento

A Secretaria Estadual de Educação e Esporte esclarece que não há planos de fechamento de escolas da rede estadual. “Neste momento, é realizada apenas a coleta e organização de dados para o planejamento do ano letivo de 2020”, diz nota da pasta.

Legislação rígida

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) defendeu a criação de legislação rígida e eficiente para combater os maus tratos aos animais. Guerra é autor do projeto de lei que regulamenta a venda de cães e gatos no Estado. A iniciativa original proibia a venda em pet shops e clinicas veterinárias, porém com recente revisão o termo proibição foi substituído por “regulamentação”.

Feira do Café

O Sebrae avisa que entre os dias 2 e 4 de outubro, Jacarezinho vai sediar a 12ª edição da Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro vai receber mais de 3 mil visitantes. A feira é considerada a maior do gênero na região Sul. A edição deste ano terá o tradicional leilão de cafés especiais, palestras, workshops, laboratórios de experimentação e degustação. O Norte Pioneiro, com os cafés especiais, foi a primeira Indicação Geográfica obtida no Paraná, em 2012.   

Obras da BR-163

O deputado Evandro Roman (Patriota) recebeu do diretor do DNIT, Santos Filho, a garantia de que as obras da BR-163 terão continuidade nos trechos Toledo-Marechal Cândido Rondon e da BR-277 (Cascavel) a Marmelândia, distrito de Realeza. Em breve “haverá solução de recursos” para a conclusão dos trechos. Santos Filho assegurou ao deputado que o DNIT está acompanhando a obra, que entende “ser de extrema importância para toda a região Sul do país”. O custo dos dois trechos está orçado em R$ 800 milhões.

Só aumenta

A dengue voltou a crescer em 2019 no País. Até agosto, foram registrados nais de 1,4 milhão de casos da doença, aumento de 599% em comparação ao mesmo período de 2018.  A chikungunya também avançou: 76.742 ocorrências, 69,3% a mais do que o verificado no mesmo intervalo no ano passado. Já a zika registrou crescimento de 47,1%: 9.813 casos até 24 de agosto de 2019, contra os 6.669 do mesmo período de 2018.

Contra nova CPMF

Governadores e prefeitos se colocaram contra a nova CPMF sinalizada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). O fórum de governadores e a Frente Nacional dos Prefeitos apontam que o tributo prejudicaria os mais pobres e não acreditam que os recursos arrecadados serão divididos com estados e municípios.
 
Prorrogação

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) afirmou que a Assembleia Legislativa vai receber o projeto que prorroga por um ano o mandato dos diretores das 2,1 mil escolas estaduais. As eleições, que seriam realizadas no final deste ano, serão postergadas para novembro e dezembro de 2020.

Luz dos Pinhais

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) será um dos homenageados com a medalha da Ordem Municipal da Luz dos Pinhais. A medalha, criada em 2018 pelo prefeito Rafael Greca (DEM), será entregue ainda ao ex-governador Jaime Lerner, ao apresentador Ratinho (pai do governador Ratinho Junior), ao senador Oriovisto Guimarães (Podemos), ao padre Reginaldo Manzotti e outros profissionais. As datas de entrega ainda não foram divulgadas.

Da Redação ADI-PR Curitiba
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