Blog pelo Paraná: Cassinos, Compra de alimentos, Centro oncológico, Energia solar, Royalties do xisto, Sem folia oficial e Transplante pediátrico

Cassinos
Os cassinos podem ser reabertos no país, através de movimento liderado por empresários, parlamentares e integrantes do governo federal. Até o ministro Paulo Guedes (Economia) já manifestou ser favorável à reabertura da atividade em resorts, Guedes tem dito que o Brasil tem todas as condições de abrigar os empreendimentos e impulsionar o turismo de luxo.  

Compra de alimentos
O deputado Rubens Bueno (CDN) cobrou a reestruturação e ampliação de recursos ao Programa de Aquisição de Alimentos que nos últimos 10 anos perdeu mais de R$ 34 milhões em investimentos somente no Paraná. “A situação tem afetado diretamente a atividade agropecuária no Paraná e em todo o país, provocando a diminuição do número de agricultores e cooperativas beneficiadas pelas compras, através de seus projetos”.

Centro oncológico  
O Hospital da Providência de Apucarana recebeu uma doação da Itaipu Binacional, no valor de R$ 5 milhões, para obras do prédio que abrigou um acelerador linear para radioterapia na unidade de tratamento contra o câncer. O então prefeito Beto Preto (PSD), atual secretário de Saúde do Paraná, contou com o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) que buscou apoio da Itaipu. “Compreendemos a necessidade de um centro oncológico deste porte na região e Apucarana vai se tornar referência no tratamento de câncer para o Paraná e o Brasil”, afirmou Sérgio Souza. O acelerador já foi instalado e o centro deve começar a funcionar nos próximos dias.

Energia solar
O projeto Sun Hope, de colaboradores da Fiep, conseguiu um feito: reduziu em 100% o valor da fatura de energia elétrica da Associação Mantenedora de Apoio à Criança de Risco e com Câncer (Instituto AMA) de Curitiba. O projeto subsidiou a compra e instalação de painéis fotovoltaicos para o instituto.

Solar II
A energia solar cresce no Brasil e atrai de gigantes chinesas a startups. A instalação de sistemas de energia renovável, em terrenos ou telhados de casas e edifícios, deve atrair investimentos de R$ 16 bilhões neste ano, quase três vezes mais que em 2019, movimentando um mercado fortemente aquecido que envolve desde importações de equipamentos da China e fábricas locais até grandes elétricas e fundos, além de um amplo universo de empresas menores.

Verde e Amarelo  
Cooperativas com receita anual de até R$ 4,8 milhões foram incluídas na MP que institui o programa Verde e Amarelo e altera pontos da legislação trabalhista. A medida, editada pelo governo federal, pretende reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar o aumento da geração de empregos formais.

Providências
O TCE determinou à prefeitura Ponta Grossa que comprove ter tomado providências em relação às sugestões formuladas pelo órgão de controle interno municipal quanto a procedimentos de compras, fiscalização de contratos e concessão de horas extras.

Royalties do xisto  
O deputado Toninho Wandscheer (Pros) se reuniu com o governador Ratinho Junior e representantes da Agência Nacional do Petróleo e discutiram a permanência da unidade de industrialização do xisto (Petrosix) e São Mateus do Sul. A ANP aponta que de 2002 para cá, a Petrobras tem  uma dívida de R$ 900 milhões com o Estado e o Município. “Temos somado forças para que a Petrosix continue operando no município. Porém, isso só será possível, se juntos, prefeitura, governo e Petrobras entrarem num acordo econômico, sobre o pagamento dos royalties do xisto”, disse Wandscheer.

Sem folia oficial
A crise financeira faz com que muitas prefeituras deixassem de investir no carnaval. A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios mostra que, em 2020, pelo menos 43% das cidades não investiram em eventos de carnaval, embora tais festas tradicionais no país costumassem receber o apoio municipal. A maioria das gestões afirma que os recursos serão realocados, especialmente, em saúde, educação e infraestrutura.

Transplante pediátrico
Reconhecido mundialmente como referência em doações e transplantes de órgãos, o Paraná deu mais um salto para continuar liderando o ranking na área. Por meio do SUS, o Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba voltou a realizar transplante pediátrico de fígado. O procedimento em crianças abaixo de cinco anos não acontecia desde 2015 no Estado.

Eu não!
O TCU, responsável por fiscalizar empresas e gestores públicos, está inscrito na dívida ativa da União por não pagar débitos previdenciários. De acordo com números divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tribunal acumula mais de R$ 1,3 milhão em débitos: um de R$ 1.279.145,05 e outro de R$ 46.453,30 – ambos por falta de repasses ao INSS.

Alerta
Os secretários estaduais e municipais de saúde têm até o dia 1º de março de 2020 para declarar suas receitas e despesas na saúde pública durante 2019 no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Caso não informem seus gastos até esta data, podem sofrer sanções como a suspensão de transferências de recursos públicos, como FPE e FPM, repassadas mensalmente pelo governo federal.

Quero ser médico
O prefeito de Ivatuba, Robson Ramos (PSD), deixou o cargo para assumir uma vaga como médico concursado em Japurá. O ice-prefeito Sergio Santi (PSC) vai comandar a prefeitura até o fim deste ano. “Entrei na política para ajudar o município. Fui reeleito, estou há sete anos e dois meses no cargo”, afirma Ramos que prestou o concurso público há três anos – antes da reeleição. “Sabia que uma hora iam me chamar”.

Redação ADI-PR Curitiba  
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.