Blog pelo Paraná – Voos diretos, Pós pandemia, Anel de Integração, Processo eleitoral, Dinheiro repatriado, Fake News e Covid em queda

Coluna da Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná de terça, 13 de outubro de 2020.

Voos diretos
Governo federal incluiu no ‘pacote’ de leilões de aeroportos, os projetos de expansão e ampliação. No edital, está presente a construção da nova pista, com 3 mil metros, do Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. A nova estrutura, na capital paranaense, tem como objetivo viabilizar novos voos diretos para Europa e América do Norte.

Pós pandemia
O Chefe da Casa Civil Guto Silva destacou a retomada da economia do Paraná após a pandemia da Covid-19. “Neste ano tivemos várias ações que compensamos com ajuda do governo federal, mas em 2021 não teremos esse recurso, teremos que apertar o cinto em algumas ações”, comentou.

Anel de Integração
Deputados que integram a Frente Parlamentar do Pedágio querem que o Ministério Público do Paraná faça parte do processo de acompanhamento e fiscalização do encerramento dos contratos de concessão das rodovias do Anel de Integração. “A atuação do MP é fundamental para garantir a ordem jurídica e o regime democrático, com transparência e respeito aos cidadãos e as instituições”, disse o deputado Romanelli (PSB).

Mais vendas
Pela primeira vez no ano, mais da metade das empresas paranaenses registrou aumento nas vendas mensais, em comparação com o mesmo período de 2019. Segundo o boletim da Secretaria da Fazenda, 51,9% dos estabelecimentos do estado tiveram aumento nas vendas em setembro de 2020. A alta foi puxada pelo setor atacadista, onde 60% das lojas tiveram desempenho superior ao ano anterior.

Ponte Guaratuba
O DER publicou um novo aviso de Manifestação de Interesse (MI) de empresas para a contratação dos serviços de elaboração de estudos ambientais e do anteprojeto da Ponte de Guaratuba. “Após a seleção das empresas será feito novo edital para selecionar a empresa que irá elaborar os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, além do anteprojeto de engenharia”, explica o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti.

Liminar negada
O juiz Rodrigo Luis Giacomin, negou liminar à coligação “Quem Ama Cuida” de Paulo Mac Donald (Podemos) de Foz do Iguaçu que pediu anulação da decisão da Câmara Municipal que reprovou as contas do ex-prefeito em 2008 e 2010. “Nos duas decisões foi elaborado parecer jurídico, o qual restou acolhido pela Comissão Mista instituída pela Casa de Leis, sendo que, ao final, foi reconhecida a irregularidade das contas em sessão plenária”, esclarece o juiz em sua decisão.

Prisão em 2ª instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que espera votar até o fim do ano a Proposta de Emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A PEC define que o trânsito em julgado de uma ação se dá já na segunda instância, para poder permitir a prisão.

Processo eleitoral
A LOA autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das eleições municipais de 2020. Cerca de 320 milhões será utilizado para o pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. 

Limite de gastos
O valor destinado a cada partido, bem como o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições estão disponíveis no Portal do TSE. Nas cidades de até 10 mil eleitores, que representam 54% dos municípios brasileiros, o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e de R$ 12 mil para vereador. 

Dinheiro repatriado
A Lava Jato vai repatriar, nos próximos dias, 13 milhões de dólares de Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros’, que estavam escondidos nas Bahamas. A recuperação do dinheiro faz parte do acordo firmado com o MPF, em agosto. As negociações para repatriação de recursos a partir da venda de imóveis e fazendas de Messer, cerca de 150 milhões de dólares, também estão avançadas. 

Fake News
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deve se reunir nos próximos dias com Luís Felipe Salomão, corregedor eleitoral, para discutir  o inquérito das ‘fake news’. Salomão quer saber se a investigação conduzida por Moraes encontrou alguma evidência que possa ser usada no procedimento instaurado no TSE para apurar denúncias de irregularidades nas eleições de 2018. Cabe a Salomão conduzir as investigações, agendar a data de julgamento e acolher ou rejeitar provas no processo.

Covid em queda
O Brasil atingiu no domingo a menor média móvel de mortes por Covid-19 desde o dia 10 de maio. O índice ficou em 590,9, pouco acima dos 582,7 registrados há cinco meses. Nas últimas duas semanas, os registros diários de óbitos variavam entre números próximos a 700. Nos últimos sete dias, a queda se deu dentro da casa dos 650, até ser reduzida ao último patamar.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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