Blog Pelo Paraná: unificação, pedágio é o assunto, apreensão de arma, TRF no Paraná, STI iluminada, freio no MP e cessão onerosa

Unificação

O deputado Paulo Martins (PSC) iniciou a coleta de assinaturas para PEC que unifica a Justiça do Trabalho e do MPT (Ministério Público do Trabalho) à Justiça Federal e ao MPF (Ministério Público Federal), respectivamente. “A reação já começou. Orem por mim”, pediu Martins no twitter.

Pedágio é o assunto

A Confederação Nacional dos Municípios convidou o deputado Romanelli (PSB) para uma audiência em Brasília. O principal assunto da pauta: as concessões do pedágio. “O deputado foi convidado porque, historicamente, faz um combate árduo contra as altas tarifas cobradas pelo pedágio no Paraná”, disse Joarez Henrichs, diretor da CNM.

Volta emprego

O Paraná mantém em 2019 a tendência de crescimento na criação de empregos, de acordo com o Ministério da Economia. No acumulado de 2019, o estado abriu 49.704 vagas, a quarta unidade da federação que mais empregou. De janeiro a agosto foram abertas 593.467 vagas formais no Brasil, variação de 1,55% sobre o estoque do mesmo período do ano passado.

Apreensão de arma

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei – o deputados Aliel Machado (PSB) é um dos autores – que determina a imediata apreensão de arma de fogo de homens que respondem a processo por agressão contra a mulher.

TRF no Paraná

O governador Ratinho Junior aproveitou a reunião com a bancada paranaense em Brasília e pediu reforço no pleito pela instalação de uma sede do Tribunal Regional Federal no Estado. Ratinho Junior e o presidente da OAB-PR, Cássio Telles, defenderam que a implantação do órgão no Paraná deve acelerar a tramitação de processos e facilitar o acesso da população à Justiça.

STI iluminada

Santa Terezinha de Itaipu, cidade com pouco menos de 24 mil moradores no extremo-oeste, também inovou e investiu em eficiência energética. A região central está 100% coberta pela nova iluminação. “Estamos seguindo o cronograma e dentro de poucos dias seremos a primeira cidade no Paraná a contar com 100% de iluminação pública em LED”, destacou o prefeito Cláudio Eberhard (PSDB).

Cascavel Avança

O prefeito Paranhos (PSC) lançou mais uma etapa do “Cascavel Avança” e que prevê R$ 40 milhões para reestruturação de seis vias estratégicas na cidade, além de dotá-las com abrigos em pontos de ônibus e ampliar a segurança no trânsito em áreas escolares. Os recursos são do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Freio no MP

A OAB vai entrar nesta no STF com ação direta de inconstitucionalidade que limita o poder de promotores de moverem ação de improbidade administrativa contra prefeitos. Os gestores acusam os promotores de paralisarem e suspenderem obras e a execução do orçamento com uma chuva de ações. Na prática, segundo os prefeitos, os promotores governam no lugar de quem foi eleito pelo voto popular.

Explicações

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, não gostou das declarações do presidente Jair Bolsonaro contra dirigentes nacionais do PSL. “O recado da bancada é o seguinte: o presidente Bolsonaro fala as coisas, ele tem que explicar”, disse Francischini, filho do deputado Delegado Francischini, presidente da CCJ no legislativo paranaense.  

Os dois

Os paranaenses Aline Sleutjes e Filipe Barros estão entre os 34 deputados que podem sair do PSL junto com o presidente Jair Bolsonaro. Eles assinaram um manifesto que defende a renovação completa da sigla comandada por Luciano Bivar (PE). Filipe Barros é pré-candidato a prefeito de Londrina.

Estamos noutra

O deputado Felipe Francischini não assinou o manifesto e tem uma razão. Seu pai, Delegado Francischini, é presidente do PSL no Paraná. Sua madrasta, Flávia Francischini é secretária-geral da executiva nacional do partido. Outra que não assinou o manifesto é a paranaense Joice Hasselmann, deputada por São Paulo e pré-candidata a prefeita da capital paulista.

Cessão onerosa

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), acompanha em Brasília a discussão do projeto de lei que trata da divisão dos recursos do leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa. A versão final do texto ainda depende de um acordo com governadores e prefeitos. A intenção é votar  projeto na Câmara dos Deputados até amanhã e na próxima semana no Senado.

Da Redação ADI-PR Curitiba
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