Blog pelo Paraná – Transparência, Eleição digital, Filiação virtual, Olho na licitação, Dinheiro extra, “Caixa de segredos” e Operação Ágata
Coluna da Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná de quinta-feira, 30 de julho de 2020.
Maior do mundo!
O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) disse que até o final do mandato do governo Bolsonaro, mais de 100 leilões de ativos serão implementados pela pasta e destacou os projetos de concessão das rodovias, além da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos. “Temos o maior programa de concessão do mundo, que trará avalanche de dinheiro privado à economia, transformando a infraestrutura nos próximos anos”, destacou Freitas. Aeroportos e rodovias do Paraná estão no pacote.
Transparência
O TCE verifica, em agosto, se os governos estaduais e as prefeituras estão cumprindo as normas de transparência pública no que diz respeito ao combate à pandemia do coronavírus. Todos os gestores estão sendo notificados. Junto a notificação está sendo enviado um manual que expõe cada um dos itens que será avaliado. Ao final do trabalho, cada órgão receberá uma nota correspondente ao seu percentual atingido nos critérios da verificação.
Eleição digital
A Essent Just desenvolveu a tecnologia que possibilitará que os partidos políticos usem APPs para distribuir recursos a candidatos nas eleições municipais. O serviço digital registrará a partilha de doações, verbas dos fundos partidário e eleitoral, além da cota de 30% para candidaturas femininas. No pós-campanha, o plano é que os partidos usem esses dados para facilitar a prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Destrava!
O deputado Michele Caputo (PSDB) foi indicado pelo bloco PSDB-PV como membro titular da Comissão Especial que vai analisar a PEC que autoriza o Estado a realizar concorrência pública para a construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, no litoral do Paraná. “Na prática, esta PEC destrava a construção da ponte que está condicionada ao pagamento de pedágio. A PEC do governador Ratinho Junior acaba com isso”, disse.
Filiação virtual
O PDT realizou filiação virtual de novos integrantes da legenda, transmitida ao vivo, por uma live no instagram. A filiação foi conduzida pelo deputado e pré-candidato a prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, presidente do diretório municipal, e o vereador Dalton Borba. O PDT tem1.162. 475 filiados no país, e desses, 67.258 no Paraná.
Olho na licitação
A Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon determinou o bloqueio de R$ 5 milhões em bens do vereador Nilson Hachmann (PSC), do filho dele e de outros três empresários. Os cinco foram acusados de criar empresas de fachada em nome de “laranjas” para participar de licitações para contratos com o poder público. A defesa do vereador considera que houve exagero na determinação do bloqueio de bens.
Dinheiro extra
O ministro Paulo Guedes (Economia) informou que o Brasil fará o pedido de R$ 20 bilhões de empréstimo internacional para garantir a manutenção de programas como o auxílio emergencial. “O auxílio emergencial foi a bala de prata para manter a economia do país respirando. Assim como necessários para evitar a fome e as mínimas condições, os R$ 600 “, disse Guedes. O custo total do auxílio ultrapassa R$ 250 bilhões.
“Caixa de segredos”
O procurador-geral da República, Augusto Aras comparou a Lava Jato a uma “caixa de segredos”, por manter um banco de dados distante do controle central do MPF. Segundo ele, o compartilhamento de dados com a PGR deve ocorrer para evitar que as informações contidas no sistema do grupo de procuradores paranaenses sejam usadas para “chantagem e extorsão”. Aras disse ainda que, em razão de suas medidas de “unidade e transparência” tem sofrido oposição dentro do Ministério Público.
Suspensão
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu suspender o repasse de recursos recuperados pela Operação Lava Jato para o combate ao coronavírus. Na decisão, a juíza afirma que é preciso esperar a deliberação do STF sobre a questão. Os valores repassados poderiam chegar a R$ 500 milhões após a liberação de todo o montante, enquanto R$ 21 milhões seriam liberados imediatamente.
Isenção
O governador Ratinho Júnior sancionou a lei que isenta as taxas de estada dos veículos apreendidos que ficam nos pátios do Detran. As diárias não será cobradas até o órgão retomar os atendimentos presenciais, suspenso por causa da pandemia do coronavírus. O valor atual das diárias é de R$ 27,66. Estão isentos os créditos gerados desde o dia 19 de março.
Operação Ágata
O Exército Brasileiro fez um balanço das apreensões realizadas no âmbito da Operação Ágata/Fronteira Sul que iniciou no último final de semana. Segundo o balanço, entre mercadorias e drogas, já foi apreendido o valor estimado em R$ 2 milhões. No ranking de apreensões estão o de medicamentos, eletrônicos, celulares, maconha e outros.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.