Blog Pelo Paraná: Tem Saída, Loja franca, Aumento, Vingança do PSL, Orçamento, Plurianual e Injeção na economia

Tem Saída

O deputado Anibelli Neto (MDB) apresentou projeto de lei instituindo o Programa Tem Saída. O programa é destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, promovendo medidas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e inserção no mercado de trabalho. “É preciso criar políticas públicas que ajudem a quebrar esse ciclo, contribuindo para o empoderamento e cidadania das mulheres, bem como no auxílio do enfrentamento à violência por elas sofrida,” afirmou.

Loja franca

Primeira loja franca de Foz do Iguaçu foi autorizada a funcionar. A Sky Duty Free já deveria estar operando já nos primeiros meses deste ano. E seria a primeira loja franca do Brasil se o processo não estivesse parado pela burocracia federal.  A loja venderá só produtos de marcas consagradas, entre bebidas, perfumes e cosméticos a preços atrativos para o comércio iguaçuense.

Aumento

O reajuste das tarifas de pedágio de seis concessionárias do Anel de Integração no Paraná foi homologado pela Agepar. A data para que novos valores entrem em vigor ainda não foi definida. O reajuste médio anual será de 3,3% para cinco concessionárias: Econorte, Viapar, Ecovia, Ecocataratas e Caminhos do Paraná. Somente a Rodonorte terá um reajuste médio de 2,9%.

Instituto

A fundadora do Instituto de Educação de Surdos em Londrina, professora Rosalina, recebeu do Senado a homenagem pelo trabalho desenvolvido em prol da pessoa com deficiência.  A entidade foi quem inspirou a lei que tornou obrigatória a realização gratuita do exame em todos os hospitais e maternidades. A homenagem foi proposta pelo senador Flávio Arns (Rede).

Hospitais filantrópicos

O deputado Alexandre Curi (PSB) participou no Palácio Iguaçu do repasse de R$ 78 milhões, feito pelo governador Ratinho, para hospitais filantrópicos, recursos destinados a obras (R$ 44,5 milhões) e equipamentos (R$ 33,5 milhões). As 33 instituições beneficiadas, através de 41 convênios, em 29 municípios, atendem mais de 50% dos pacientes do SUS do Paraná.

300 visitas

O pré-candidato a prefeito de Curitiba, Zé Boni (PTC), completa neste final de semana 300 visitas e reúne as 300 famílias que o recepcionaram nos bairros da capital paranaense. Entre as propostas levantadas nos encontros, Zé Boni destacou que cada uma das 400 escolas municipais terá um vigilante. Também vai lançar um aplicativo para os ônibus em que o usuário vai pagar somente pelo quilômetro rodado, um preço diferenciado com a tarifa máxima de R$ 4,50.

Vingança do PSL

A deputada Aline Sleutjes e o deputado Filipe Barros receberam punição aplicada pela executiva do PSL. Aline recebeu uma advertência e Filipe Barros foi suspenso por seis meses das atividades partidárias. Tanto Filipe Barros quanto Aline Sleutjes participaram da criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro. Com a suspensão, estão ameaçadas a participação de Filipe Barros nas comissões que integra – entre elas a de Educação e a CPI das Fake News – e nos cargos de liderança que ocupa, como a vice-liderança do PSL na Câmara dos Deputados.

Avaliação

O projeto substitutivo do deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.A proposta regulamenta o sistema de avaliação do rendimento escolar na educação básica brasileira, previsto na lei do Plano Nacional de Educação. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica será aplicado nos moldes do que existe para o ensino superior. O sistema avaliará o desempenho escolar e institucional e fornecerá subsídios para políticas públicas no segmento.

Orçamento

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou os pareceres favoráveis ao orçamento de 2020 e ao Plano Plurianual. Os projetos foram relatados pelo deputado Tiago Amaral (PSB) e aprovados por unanimidade. Agora os textos seguem para apreciação dos deputados em Plenário.

O orçamento do ano está previsto em quase R$ 50 bilhões – R$ 35 bilhões para o orçamento fiscal de todas as fontes, R$ 11 bilhões em seguridade social e quase R$ 4 bilhões em investimentos. A previsão legal de 30% para educação (R$ 10,1 bilhões) e 12% para saúde (R$ 3,9 bilhões), além de R$ 3,7 bilhões para a segurança pública, estão garantidos>

Plurianual

Já o projeto de lei que trata do PPA (Plano Plurianual) é um conjunto de políticas públicas que nortearão todos os quatro anos da gestão. O projeto prevê um orçamento de R$ 166 bilhões no período entre 2020 e 2023. O documento também apresenta 21 programas, 16 deles classificados como prioritários e cinco de gestão, manutenção e serviços, 342 iniciativas, 60 indicadores e 183 metas.

Nada a ver

“A discussão do uso medicinal da cannabis não tem nenhuma relação com a discussão de combate às drogas. Isso de dizer que é uma porta de entrada para outras drogas é conversa furada. Essa história de que o uso medicamentoso da cannabis é porta de entrada para outras drogas é igual à discussão de que a terra é plana ou de que o rock é a causa do aborto” – do deputado Luciano Ducci (PSB), relator do projeto de lei que prevê a liberação da cannabis medicinal.

Injeção na economia

Em menos de um mês, o governador Ratinho Junior vai pagar R$ 6 bilhões aos 300 mil aos servidores estaduais, referentes às folhas de novembro e dezembro, mais o 13º salário.

Da Redação ADI-PR Curitiba
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.