Blog pelo Paraná – Tecnologia 5G, Contribuinte premiado e Colégios Cívico-Militares

Tecnologia 5G
A implantação da tecnologia de celular de quinta geração (5G) no Brasil e no Paraná será tema de uma audiência pública da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 14h, por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) é um dos proponentes do debate e convoca a sociedade a participar do encontro para que o Estado amplie o entendimento sobre a nova plataforma de telefonia móvel e transmissão de dados. 

Tecnologia 5G II
Uma das questões em debate vai ser a legislação que trata da instalação de antenas para receber a tecnologia 5G. Romanelli ressalta que as cidades com leis adequadas serão priorizadas para receber os investimentos das operadoras, de acordo com o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Será uma revolução na comunicação de dados, com impacto sobre todos os setores da economia e também sobre a prestação de serviços como de educação e de saúde. Por isso, temos que ter a garantia de uma ampla cobertura”, alertou.

De mudança
A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável à desfiliação de Luisa Canziani (PR) do PTB em ação protocolada pela deputada federal no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O órgão reconheceu o argumento de que o PTB passou por mudança substancial de programa partidário, o que seria justificativa suficiente para que a parlamentar possa deixar a legenda sem perder o mandato. Pessoas próximas de Luisa e seu pai, Alex Canziani, dizem que ambos migrarão para o PSD.

Contribuinte premiado
Programas IPTU Premiado e Nota PG da cidade de Ponta Grossa irão sortear prêmios aos contribuintes. Aqueles que estão em dia com o pagamento do IPTU ou participam do Nota PG, programa de emissão do documento fiscal no pagamento de serviços prestados, participarão dos sorteios  de veículos HB20, motocicleta Honda, também estão previstos prêmios em dinheiro aos participantes.

Colégios Cívico-Militares
O Governo do Estado informou que iniciou a entrega de uniformes para os alunos dos Colégios Cívico-Militares. São conjuntos com camiseta, abrigo e moletom e o fardamento completo, que conta com farda, calça-farda, jaqueta tactel e boina. Todos os alunos dos 197 colégios cívico-militares em funcionamento no Paraná estão recebendo uniformes. O investimento do Governo do Estado é de R$ 45,6 milhões.

Estimativa populacional
O deputado federal Filipe Barros encaminhou ofício ao presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Luiz Neto, solicitando imediata reavaliação da estimativa populacional de 20 cidades paranaenses para que não sofram prejuízos na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano que vem. O FPM é resultado de um rateio anual, proveniente de recursos arrecadados com impostos. “Além de servir de base para a distribuição do FPM, as estimativas populacionais são essenciais para o cálculo de outros indicadores econômicos e sociodemográficos”, disse.

Nova legenda
A fusão entre o DEM e o PSL abre a possibilidade de alteração no jogo eleitoral de 2022. A nova legenda deve nascer com 81 deputados federais e conquistar o posto de maior bancada na Câmara, com força para decidir votações importantes e ter peso significativo num eventual processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Caso a nova sigla seja concretizada, vai desbancar o PT, que desde 2010 elege as maiores bancadas na Câmara. Em 2018, foram 54. 

Nova legenda II
A ideia de dirigentes de PSL e DEM é usar a megaestrutura que está sendo formada para atrair uma candidatura à Presidência em 2022 capaz de rivalizar com Bolsonaro e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo partido também deve ser o mais rico de todos. Terá perto de R$ 158 milhões por ano de Fundo Partidário.

Sobras eleitorais
O Senado aprovou uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral. Atualmente, o Código Eleitoral prevê que todos os partidos podem disputar as sobras eleitorais. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente. O PL segue para sanção presidencial.

Cargo provisório
Com o isolamento do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, em Nova York, após ser diagnosticado com Covid-19, assume provisoriamente o comando da pasta o servidor público e engenheiro Rodrigo Cruz. Cruz é o secretário-executivo do ministério. Ele foi nomeado para esta função em 30 de maio deste ano. O servidor ganhou projeção no governo por coordenar uma operação para trazer 960 toneladas de máscaras, testes e insumos da China no início da pandemia, em 44 voos realizados a partir de abril do ano passado.

Queda de internações
Em edição extra do boletim observatório da Covid-19, a Fiocruz reiterou a tendência de queda nos índices de ocupação de leitos de UTI reservados para pacientes com a doença. De acordo com a fundação, na última semana, foram registradas quedas nas unidades de terapia intensiva para adultos no SUS Paraná e em outros 13 estados. Os cientistas da Fiocruz ressaltam, entretanto, que ainda é necessário manter os cuidados sanitários, como o uso de máscaras e distanciamento, e sustentam a importância de acelerar ainda mais a vacinação.

Questão de interpretação
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios estaduais e nacionais pelas dívidas contraídas. Pelo Artigo 15-A da Lei 9.096/1995, cada órgão deve responder individualmente pelo não cumprimento de suas obrigações legais. O julgamento se deu pelo protocolo feito pelos partidos DEM, PSDB, PT e PPS onde alegavam que órgãos judiciais estão interpretando que os diretórios nacionais das legendas devem responder solidariamente pelas despesas de diretórios estaduais e municipais.

Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.