Blog pelo Paraná – Serviços jurídicos, Bagagem gratuita e Centro de educação

Na segunda
O secretário Renê Garcia Júnior (Fazenda) fará na segunda-feira, 30, na Assembleia Legislativa a prestação de contas dos gastos das despesas do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2022.

Serviços jurídicos
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por meio de procuradorias jurídicas próprias.

Poder de decisão
“As universidades possuem poder de autodeterminação e autonormação para decidir sobre a organização e funcionamento de seus serviços e patrimônio próprios, tal como para gerir seu pessoal e todos seus atos administrativos, sem que poderes estranhos ou qualquer forma de subordinação hierárquica intervenha”, afirma Romanelli.

Cidades sustentáveis
Em evento realizado na sede da Amop, em Cascavel, prefeitos, vices e secretários municipais confirmaram a adesão ao programa Cidades Sustentáveis. O programa utiliza-se de ferramentas para gestão dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) como a capacitação de servidores, mapa de desigualdade, estudos de desenvolvimento econômico local, oportunidades de financiamentos e parcerias internacionais, e sua vinculação com políticas municipais.

Fies
O senador Flávio Arns comemorou a aprovação do PLV 12/2022 renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “O texto aprovado prevê que o desconto pode chegar a 77% do valor total negociado, mas para estudantes que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o abatimento pode ser de até 99% do valor devido”, disse o senador. O texto segue para sanção presidencial.

Polo produtor
O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite) celebrou, em Curitiba, 90 anos de atuação. Um dos sindicatos fundadores da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o Sindileite representa um setor cada vez mais significativo para a economia paranaense, sendo atualmente o segundo maior polo produtor de leite do Brasil, respondendo por 11% da produção nacional e contando com importantes indústrias de laticínios em todas as regiões do Estado.

Amic-PR
A Amic PR (Associação de Micro e Pequenas Empresas do Paraná) completou nesta terça-feira (25) 38 anos. Ao longo de sua história, a associação se consolidou como uma entidade que representa e apoia os micro e pequenos empreendedores. Fundada em 25 de maio de 1984, a AMIC PR conta com mais de 2 mil associados que buscam conhecimento e capacitação para alavancar seus negócios com o auxílio da maior entidade de micro e pequenos empresários do Brasil.

Cooperação
O presidente da Faciap, Fernando Moraes, integra a missão institucional e comercial que seguiu para Israel, no Oriente Médio, a convite do Consulado-Geral e da Embaixada de Israel e, também, da Invest Paraná. Em 2019 o Paraná firmou cooperação com a Embaixada de Israel no Brasil, que visa ampliar parcerias, conhecer tecnologia e expandir negócios. São cinco dias de visitas a órgãos públicos israelenses com o objetivo de conhecer o sistema de gestão e as políticas públicas locais.

Bagagem gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Aviação que, entre outras medidas, prevê o retorno da gratuidade nos despachos de bagagens nos voos nacionais e internacionais. A PEC, que virou projeto de lei, seguiu para sanção presidencial.

Em recuperação
O deputado Arilson Chiorato (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa, está em casa se recuperando de uma covid contraída na segunda-feira, 23.

Centro de educação
O governador Ratinho Júnior (PSD) assina hoje a ordem de serviço para a conclusão das obras do Centro Estadual de Educação Profissional de Medianeira. O investimento previsto é de mais de R$ 10,7 milhões. A obra iniciou em outubro de 2013, com previsão de entrega para o segundo semestre do ano seguinte, mas está paralisada desde junho de 2014, com 37,91% de execução.

Hospital Evangélico
O prefeito Rafael Greca (União Brasil) recebeu o deputado Fernando Giacobo (PL) que comunicou a destinação de R$ 7,2 milhões ao SUS de Curitiba. “É uma destinação ao exemplar serviço de queimados do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. A verba será integralmente aplicada no custeio daquela unidade de saúde pública”, disse.

Candidatura de Tebet
A executiva nacional do MDB formalizou o apoio à candidatura de Simone Tebet ao Planalto. Após reunião que selou a escolha, o presidente do partido, deputado Baleia Rossi, garantiu que o nome da senadora estará nas urnas em outubro. Para o deputado federal, o encontro serviu para demonstrar que hoje “há uma esmagadora maioria do MDB que defende a candidatura própria de Tebet”.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.