Blog pelo Paraná – Selo Clima, Comunicação assistiva e Vale-gás

Selo Clima
O secretário Márcio Nunes fez a entrega dos certificados do Selo Clima Paraná para setenta empresas e a prefeitura de Maringá. A iniciativa do Governo do Estado é um reconhecimento para quem divulga e reduz a produção de carbono. O Selo Clima Paraná está na 7ª edição e aponta redução de 39 mil toneladas na emissão de carbono pelas empresas que conquistaram o Selo Clima Paraná Ouro Plus, o que equivale a 10 mil campos de futebol. Na edição, foi a primeira vez que uma prefeitura emitiu inventário com informações sobre a emissão de carbono. A prefeitura de Maringá foi reconhecida com o selo na categoria Original.

Nova Ferroeste
A Nova Ferroeste, maior projeto logístico do Paraná para os próximos anos, reuniu parte da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, em Brasília. O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, detalhou a relevância da Nova Ferroeste para o desenvolvimento do País. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apontou que a construção da nova ferrovia vai permitir a redução do custo logístico dos produtores paranaenses em até 30% em algumas regiões. O valor do investimento é de R$ 29,4 bilhões. O projeto deve ir a leilão no segundo trimestre de 2022.

Nova Ferroeste II
A Nova Ferroeste surgiu a partir da necessidade de ampliar o traçado da atual Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava. O projeto do Governo do Paraná vai ligar por trilhos o município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e Paranaguá, no Litoral do Estado. Um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel também está previsto para escoar parte da produção agrícola do Paraguai e Argentina pelo Porto de Paranaguá. No total, são 1.304 quilômetros de extensão. Estudos recentes apontaram soja e proteína animal como as principais cargas a serem transportadas.

LOA 2022
O projeto que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O orçamento estima a receita e fixa as despesas do governo do estado para o exercício financeiro de 2022 em R$ 54,6 bilhões. O valor do orçamento presente na LOA de 2022 é 8% maior do que a quantia aprovada para o ano de 2021. O texto segue em tramitação na casa.

Reconstrução
O Governo do Paraná liberou uma verba de R$ 1,5 milhão para a reconstrução do campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Foz do Iguaçu. O valor liberado pelo Estado será usado para refazer o telhado da biblioteca, restaurante universitário, laboratório de enfermagem e passarelas de acessos aos blocos. As estruturas foram completamente destruídas durante um forte temporal, registrado no dia 23 de outubro.  

Comunicação assistiva
O prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche, e a deputada federal paranaense Luísa Canziani visitaram a unidade local da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) para conhecer os laboratórios de Braille e de Libra, voltados a atender pessoas com dificuldades audiovisual e deficiência auditiva e surdez. O  diretor do campus, Marcio Jacometti,  informou que “a intenção do campus é criar o curso de Tecnólogo em Comunicação Assistiva”. A meta, segundo ele, é conseguir junto ao Ministério da Educação (MEC), através da deputada, a liberação de vagas e posterior implantação dessa graduação na universidade.

Lotepar
O projeto de lei 544/2021, do Poder Executivo, que cria a Loteria do Estado do Paraná (Lotepar), foi aprovado em segundo turno de votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Lotepar será uma autarquia pública com orçamento e autonomia próprios, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). De acordo com a matéria, caberá a Lotepar a exploração, a administração e a fiscalização do serviço público de loterias. A arrecadação com a exploração do jogo auxiliará o Estado a custear serviços de segurança pública, habitações populares e ações e programas do Governo Estadual, especialmente quando voltados à promoção de direitos dos idosos. O texto passou com uma subemenda da CCJ que promove correções ao texto original.

Agência Agro
O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) confirmou, nesta quarta-feira, 8, que a cidade de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro paranaense,terá uma agência Agro, para negociações agrícolas.  “Tivemos uma reunião muito produtiva com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que confirmou a abertura de uma agência de agronegócio, exclusivamente de agro, em Santo Antônio”, comentou. A expectativa é que a nova agência possa beneficiar não só os 49 mil habitantes da cidade, mas, especialmente, os produtores rurais de todo o norte pioneiro.

Obras monitoras
O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) assinou, em Brasília, um acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para possibilitar o monitoramento de grandes obras públicas com a utilização de imagens de satélite fornecidas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Por meio do convênio, o Inpe capacitará servidores do TCE-PR para analisar as imagens fornecidas pelo órgão. Nos últimos meses, o uso dessa tecnologia já foi testado em três obras no Paraná: um hospital em Francisco Beltrão; a pavimentação da Estrada do Socavão, no município de Castro; e a reforma e ampliação do Aeroporto de Maringá. 

Recondução
O advogado Thiago Paiva dos Santos foi reconduzido pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A nomeação decorre de lista tríplice formada em agosto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em que foram escolhidos, por ordem de votação, os advogados Thiago Paiva dos Santos, Paulo Roberto Gôngora Ferraz e Carlos Afonso Ribas Rocha. Thiago Paiva ocupa desde dezembro de 2019, uma das vagas no TRE destinadas ao quadro de juízes oriundos da advocacia. 

Vale-gás
A Petrobras vai pagar um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país a partir deste mês. A entrega do benefício para compra do gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos, foi aprovada pela estatal e divulgada nesta quarta-feira (8). Segundo a empresa, os 300 mil auxílios serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. A projeção é que, com a medida, cerca de 1,2 milhão de pessoas sejam beneficiadas indiretamente.

Federações partidárias
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu o prazo de seis meses antes das eleições de 2022, que serão realizadas em outubro, para que as federações partidárias obtenham o registro junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que preside. As federações partidárias, previstas por lei desde setembro, permitem a união entre partidos políticos e têm natureza permanente – devem durar pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tal como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.

Mutirão de negociação 
O Banco do Brasil (BB) começou um mutirão de negociação de dívidas que vai até o dia 17 de dezembro, com descontos de até 95% para pagamento à vista das dívidas vencidas. Também será possível descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas, conforme o banco. “As condições estão disponíveis para mais de 3,5 milhões de clientes – pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica, que possuam dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras”, diz nota da instituição financeira.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.